Manaus/AM - Anderson Guimarães de Souza foi condenado pelo Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, a cumprir 20 anos e 3 meses de prisão pela morte da esposa Maria Yolanda Humberto Avelino, durante uma discussão em dezembro de 2019, na casa onde ambos moravam, no bairro Monte das Oliveiras, na zona leste da capital.
Conforme a sentença, o réu foi condenado pela prática do crime de homicídio qualificado nos seguintes termos: feminicídio praticado dentro da relação afetiva mantida sob o mesmo teto, contextualizando violência doméstica e familiar contra a mulher e incluso nos artigos 5.°, inciso III e 7.º, inciso I da “Lei Maria da Penha”; praticado por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena também levou em consideração o crime de ocultação de cadáver, em concurso material com o crime de homicídio (artigos 121, parágrafo 2.°, incisos II, III, IV, 211 e 69, todos do Código Penal Brasileiro - CPC).
Durante o julgamento, o representante do MPE/AM sustentou a condenação do acusado nos termos da Sentença de Pronúncia e a Defensoria Pública pediu pela retirada da qualificadora de motivo fútil com reconhecimento das atenuantes da confissão e do comportamento da vítima que, de acordo com depoimento do acusado, contribuiu para prática do crime.
Da sentença, cabe apelação.
Segundo os autos, foi apurado durante a investigação que na data de 11 de dezembro de 2019, na residência do casal, localizada na rua Yarapê, a vítima tomou conhecimento de que Anderson havia largado um emprego fixo, o que motivou uma discussão entre eles. Ela teria demonstrado insatisfação com o acusado por este não colaborar nos compromissos financeiros para manter a casa e não ajudar nos serviços domésticos.
Consta da denúncia formulada pelo Ministério Público que após matar a companheira por meio de asfixia, o acusado cavou um buraco no quintal da residência, onde enterrou o corpo dela. Ainda conforme a denúncia, para não levantar suspeitas, manteve uma rotina normal de trabalho e afazeres pelos seis dias seguintes, até que os filhos de Maria Yolanda, estranhando seu desaparecimento, foram até a casa dela, na companhia de policiais, quando descobriram o corpo da mãe enterrado no quintal.
