Grilagem às margens do Rio Negro começa a ser combatida

O  Ministério Público Federal no Amazonas tomou a iniciativa de reunir diveros órgãos manhã desta sexta-feira  para combater a grilagem e a ocupação irregular de terras na margem direita do rio Negro.

A reunião, promovida pelo procurador da República Thales Messias Pires Cardoso, na sede do MPF contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Programa Terra Legal, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Amazonas (Creci-AM), da Prefeitura Municipal de Iranduba e do cartório de Iranduba. A Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) e o Instituto de Terras no Amazonas (Iteam) também foram convidados para a reunião, mas os representantes não compareceram.

A ocupação das terras é objeto de um inquérito civil público, em tramitação no MPF/AM. “Desde a primeira notícia de construção da ponte sobre o rio Negro, houve uma intensa especulação imobiliária, que foi se intensificando cada vez mais, com negociação de títulos irregulares. Há dados de que apenas 15% dos títulos negociados são legais. Houve também invasões e grilagem de terras, além de um índice de desmatamento superior a 20%, que é recorde no Amazonas”, afirmou o procurador.

O objetivo da reunião com os diversos órgãos foi promover o diálogo institucional, com a troca de informações sobre o que cada instituição desenvolve, em relação à ocupação das terras da União, em seu âmbito de atuação, além de permitir a formação de parcerias que possibilitem uma ação sistemática e concertada dos diversos órgãos.

Recomendações – Entre as medidas já adotadas pelo MPF/AM com a finalidade de contribuir para o ordenamento territorial da região, está a Recomendação nº 18/2011, encaminhada à União, para que instale placas nas áreas de praias, várzeas e terras marginais, especificando que se trata de áreas da União, dando publicidade do domínio federal.