Manaus/AM - O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza, sancionou nesta quarta-feira (19/07) a Lei Estadual que inclui 16 línguas indígenas como oficiais no Estado, além do português. O ato foi realizado em São Gabriel da Cachoeira, considerada a cidade mais indígena do Brasil.
As línguas cooficializadas são: Apurinã, Baniwa, Dessana, Kanamari, Marubo, Matis, Matses, Mawe, Mura, Nheengatu, Tariana, Tikuna, Tukano, Waiwai, Waimiri e Yanomami.
A lei também cria a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas, que tem como objetivo garantir o direito dos povos indígenas de utilizarem seus idiomas maternos em todas as esferas da vida pública.
O governador em exercício disse que a lei é um marco histórico para o Amazonas e que é importante proteger as línguas indígenas, que são parte da cultura e da identidade do Estado.
Constituição em Nheengatu
Antes do ato de sanção, o governador em exercício Tadeu de Souza prestigiou o lançamento da primeira tradução oficial da Constituição Brasileira na língua Nheengatu, considerado o tupi moderno. A adaptação foi executada por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós.
O projeto foi desenvolvido por meio de parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.
