O governador Omar Aziz e os onze parlamentares da bancada do Amazonas vão manter pressão política em Brasília nos próximos dias para garantir competitividade à Zona Franca de Manaus (ZFM) diante da Medida Provisória 534, que desonera a produção de tabletes no Brasil. Na próxima terça-feira, Omar se encontra com a presidenta Dilma Roussesff e também deverá conversar com ministros para apresentar as propostas que estão sendo elaboradas junto com a bancada do Amazonas.
Omar Aziz disse que vai pressionar com argumentos técnicos e também políticos. “Vamos discutir a questão técnica, mas também tem a questão política que tem de ser tratada politicamente e quem decide é ela (Dilma). A palavra final é dela”. Omar disse que vai entregar à presidenta as propostas que estão sendo elaboradas em conjunto com senadores, deputados e a equipe de governo e dizer o que pode garantir competitividade à ZFM. “Não tenho dúvida de que ela vai retribuir os votos e a confiança depositada nela pelo povo amazonense”.
Na outra ponta, os 11 parlamentares da bancada vão atuar em bloco na Câmara e no Senado, por onde a MP irá tramitar nos próximos dias com o objetivo de incluir no texto emendas que garantam a competitividade ao Polo Industrial de Manaus (PIM). Uma das ideias é que na discussão sobre o Processo Produtivo Básico (PPB) do tablet, o Amazonas consiga ficar com a produção dos componentes (displays, placas-mães, carregadores, placas de rede).
O PPB define etapas de produção de um bem que deverá ter uma quantidade mínima de componentes nacionais. Para garantir os incentivos fiscais, a indústria é obrigada a se comprometer em fabricar esses componentes no país. “Vamos tentar fazer emendas preservando a excepcionalidade da Zona Franca”, disse o governador, que considerou produtiva a reunião de quarta-feira à noite com os oito deputados e três senadores do Amazonas, incluindo Eduardo Braga, que será o relator da MP 534 no Senado.
Segundo o governador, o fato de Braga ter sido indicado para a relatoria será uma vantagem para as pretensões do Estado, no entanto a pressão política e a discussão técnica terá que ser forte. “Ter um relator que conhece a matéria e pode nos ajudar. É um grande passo. A gente vai tentar também ter um aliado forte na Câmara”.
Somente após vencido o argumento técnico e político, o Estado deverá ir à Justiça contra a MP. “É necessário ter paciência e serenidade, não será com discurso inflamado que chegaremos lá. Estamos trabalhando tecnicamente, mostrando a necessidade e a importância de preservar a indústria brasileira. A MP do jeito que está não protege a indústria nacional”.
