A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa (ALE-AM) vai promover, a partir deste mês, uma série de reuniões com as faculdades, universidades e centros universitários privados do Estado para discutir a recente avaliação divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), em que 11 instituições particulares do Estado aparecem com notas entre 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2010, em uma escala de 1 a 5.
A agenda de reuniões será realizada em parceria com o Fórum de Educação do Amazonas (FEAM), formado por estudantes, professores e conselhos compostos pela sociedade civil organizada.
De acordo com o presidente da Comissão Técnica, deputado Sidney Leite (DEM), os resultados insatisfatórios apresentados pela maioria das instituições privadas são preocupantes e precisam ser discutidos com o sindicato do setor e as instituições avaliadas, para identificar as principais deficiências existentes e as providências que já estão sendo tomadas.
“Temos que debater alternativas e propostas para melhorar a qualidade do ensino, porque grande parte dos alunos dessas instituições são filhos de trabalhadores que buscam qualificação para entrar no mercado. Mas o que vemos hoje é um alto número de graduados sem emprego. As instituições precisam avançar em qualidade e alinhar sua atuação com a demanda do mercado”, destacou Sidney Leite, em discurso feito nesta quarta-feira (23), da tribuna da ALE-AM.
Um dos aspectos negativos na lista de notas divulgada pelo Mec, segundo o parlamentar, é que algumas instituições repetiram os mesmos desempenhos ruins já demonstrados em anos anteriores. Conforme determinação do MEC, serão penalizadas as empresas que por duas vezes ficaram com os conceitos 1 ou 2 no IGC, entre os anos de 2008 e 2010. Em todo o País, 70 instituições serão penalizadas em razão de resultados insatisfatórios na avaliação nacional.
O IGC é calculado com base na nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e indicadores ligados ao ensino, como infraestrutura e qualidade do corpo docente.
As instituições penalizadas terão limites para a matrícula de novos estudantes e perderão a autonomia para a abertura de novos cursos e vagas (no caso de universidades, centros universitários e entidades de ensino à distância). Além disso, todas serão incluídas em um processo de supervisão, que contemplará uma fiscalização realizada por técnicos do MEC.
“ Enquanto parlamentares, temos a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a qualidade dos cursos de Ensino Superior oferecidos no Estado. Por isso, queremos discutir o atual cenário com as instituições”, explicou.
Fortalecimento do Ensino público no interior do Estado
Para o presidente da Comissão de Educação, os resultados divulgados pelo MEC apontam também para a necessidade de criação de universidades do Governo Federal em municípios-polos do Amazonas, que possuem potenciais econômicos, mas carecem de investimentos em Ensino Superior para a formação de profissionais e realização de pesquisas. De acordo com o parlamentar, algumas das microrregiões que têm grande potencial são a do Alto Solimões e a do rio Madeira.
O deputado ressaltou que outra ação importante no que diz respeito ao ensino público é o fortalecimento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), instituição que já possibilitou o acesso de milhares de jovens do interior a um curso de nível Superior.
“A consolidação da universidade é importante para que os estudantes tenham a oportunidade de se qualificar em seus municípios de origem ou nos municípios-polos, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social do interior”, disse o parlamentar.
