Manaus/AM - A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) divulgou, nesta sexta-feira (29), o Edital de Chamamento Público nº 011/2023, para a concessão de suporte a eventos carnavalescos realizados por bandas, blocos, festas de ruas e demais eventos similares realizados nos meses de fevereiro e março de 2024.
De acordo com o edital, a chamada pública é para concessão de apoio com serviços de sonorização, iluminação, palco, banheiros químicos e estrutura de até 110 eventos selecionados pela Comissão Técnica, como de pequeno, médio e grande porte, que ocorrerão por ocasião do período carnavalesco, sejam eles bandas, blocos e festas carnavalescas de ruas gratuitas.
Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta, enviar ofício solicitando apoio à presidência da Manauscult, bem como, cópia de todos a documentação do proponente, entre outros, no prazo de 29/12/2023 a 12/01/2024.
Critérios - A avaliação das propostas levará em conta os critérios de interesse público e participação popular, histórico, impacto social e relevância cultural e portfólio/comprovação de tempo. Ainda de acordo com o edital, a Comissão Técnica atribuirá, em consenso, uma única nota para cada critério de análise da proposta, sendo esta de acesso exclusivo do proponente mediante solicitação formal e protocolada na Manauscult.
Em caso de empate será considerado a maior nota no item “3.1.8”, “Interesse Público e Participação Popular” como critério de desempate. Permanecendo o empate, serão consideradas as notas dos itens subsequentes até que haja desempate. Não havendo, o mesmo será definido pela Comissão Técnica.
Será considerado como nota mínima para classificação o total de 60 pontos. As propostas que não atingirem essa pontuação serão automaticamente desclassificadas.
Prazos - As propostas devem ser enviadas de 29/12 a 12/1, para análise da Comissão. A divulgação do resultado preliminar é 17/1. A interposição de recursos contra o resultado preliminar, deve ser protocolada em cinco dias corridos, após a publicação do resultado preliminar, sendo de 18 a 22/1.
Vale ressaltar que as propostas apresentadas fora do prazo, ou de forma incompleta ou em formato distinto do previsto no Edital serão desconsideradas. Mais informações podem ser conferidas no site da ManausCult. Confira o Edital abaixo:
