Manaus/AM - Quem trabalha ou deseja trabalhar como mototaxista ou motofretista agora vai ganhar capacitação grátis. O Detran-AM vai fornecer gratuitamente o material didático, o capacete e o colete.
Este projeto isenta do pagamento das taxas relativas aos cursos obrigatórios do Detran-AM, para o exercício das profissões de mototaxista e motofretista. Esta isenção é válida somente para condutores amazonenses, maiores de 21 anos e habilitados há pelo menos dois anos na categoria A, AB, AC, AD e AE.
Pré-requisitos
Para se candidatar aos benefícios do programa é necessário ser membro de família comprovadamente de baixa renda, ou seja, aquelas cuja soma do rendimento mensal de todos os membros é de até dois salários mínimos.
A renda familiar mensal é a soma dos rendimentos brutos de todos os membros da família, e são excluídos desse cálculo rendimentos provenientes de:
Programa Bolsa Família
Programa Nacional de Inclusão do Jovem (Pró-Jovem)
Auxílio Emergencial Financeiro
Programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, estado de calamidade pública ou situação de emergência
Programas de transferência condicionada de renda, do Estado do Amazonas ou pelo município
Além disso, a isenção do pagamento só poderá ser aplicada para:
Pessoas que ganhem até dois salários mínimos
Habilitados para conduzir motocicleta, há pelo menos dois anos
No mínimo 21 anos
Comprovadamente domiciliados no estado do Amazonas
A entrega de capacete e colete será feita apenas para o motociclista que tenha o curso de mototaxista ou motofretista válido.
