Deputados insistem no afastamento de defensor geral

Após reunião com o promotor Fábio Monteiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Inteligência e Investigação de Combate ao Crime Organizado (Caocrime), os deputados José Ricardo Wendling (PT) e Luiz Castro (PPS) voltaram a afirmar que o defensor-geral do Estado, Tibiriçá de Holanda, deve afastar-se da função, enquanto acontecem as investigações. “Pelos documentos e relatos apresentados pelo promotor, alguns candidatos, apadrinhados do poder, teriam sido beneficiados no certame”, declararam os parlamentares.

De acordo com José Ricardo, que pediu celeridade na apuração do caso, se realmente forem confirmadas todas as denúncias, os culpados devem ser punidos. “Não podemos permitir que esquemas tirem as vagas daqueles que realmente estudam. Se o servidor entra no serviço público por processo ilegal, não estará representando a população, e sim seus próprios interesses”.

Na ocasião, Fábio Monteiro afirmou que o Governo jamais deveria ter contratado o Instituto Cidades para realizar o concurso, uma vez que está sendo investigado em vários estados do País. E completou que o prazo normal de término dessas investigações é de 90 dias. “Mas acredito que deveremos concluir tudo em no máximo 15 dias”, garantiu o promotor.

Ontem pela manhã (16), José Ricardo visitou o controlador-geral do Estado (CGE), Leopoldo Peres Sobrinho, pedindo providências do Estado quanto a essas denúncias de fraude. “É preciso dar uma reposta à população. O assunto é sério e precisa ser apurado com rapidez, punindo os culpados, se for o caso. Mas o concurso deve ser reativado o quanto antes, aumentando o número de vagas para o cargo”, declarou ele, que teve como resposta do controlador-geral que haverá celeridade e firmeza na apuração dos fatos, num prazo aproximado de 30 dias.

Ele apresentou também requerimento solicitando cópia do processo licitatório que deferiu o Instituto Cidades, de Fortaleza (CE), para a realização do Concurso para Defensores Públicos do Amazonas. “Queremos saber como um instituto com tantos problemas em outros estados conseguiu ser contratado para realizar dois grandes concursos na cidade (Defensoria e Semed). Por isso, estamos solicitando essa documentação para averiguar possíveis irregularidades. Essa empresa deve ser impedida de prestar concurso público no Estado”.

Informações reforma de prédio

De acordo com o parlamentar, a Defensoria Pública deve ser mais transparente nas suas atuações e na aplicação dos recursos públicos. Ele citou como exemplo a reforma de um prédio alugado para ser a atual sede do órgão, localizado na rua Maceió, em Nossa Senhora das Graças, cuja obra não teve a devida divulgação, como recomenda a legislação. Por esse motivo, ele também solicitou cópia do processo de licitação dessa reforma.

“Precisamos dar um bom exemplo, não permitindo que o ingresso ao serviço público seja por meios duvidosos e cobrando os esclarecimentos desses fatos. O povo pobre do Amazonas, principalmente, do interior, está necessitando de defensores”, declarou José Ricardo, lembrando que em todo o Estado existem menos de 50 profissionais, quase todos lotados na capital.