Deputado do Amazonas apresenta PL que implementa escala 5x2 no Brasil

Manaus/AM - O deputado federal pelo Amazonas, Pauderney Avelino (União Brasil), apresentou o projeto de lei (PL) 824/2025, que visa a extinção da escala 6x1 e a implementação de uma jornada de trabalho de cinco dias, com dois dias de folga remunerada. A proposta surge em meio a um crescente debate nacional sobre a redução da carga horária, impulsionado por figuras como a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e o vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ).
Apresentado na última segunda-feira (10), o projeto é uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, que sugere a redução da jornada para 36 horas semanais em uma escala de quatro dias de trabalho e três de folga. A justificativa do deputado destaca experiências internacionais que comprovam os benefícios da jornada reduzida, citando países como Islândia, Suécia, Alemanha e Reino Unido, além de empresas que adotaram a prática com sucesso.
A proposta, diferente da de Erika Hilton, pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vigente desde 1943, enquanto a proposta da deputada busca modificar a Constituição, estabelecendo novos direitos trabalhistas. Um projeto similar é a PEC 221/2019, de Reginaldo Lopes (PT-MG), que também defende a escala 4x3, mas com um período de transição de dez anos.
A discussão sobre a jornada de trabalho tem gerado opiniões divergentes entre representantes trabalhistas e empresariais. Enquanto Gerson Almeida, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro, considera a proposta positiva para a saúde dos trabalhadores, Ralph Assayag, da Câmara de Dirigentes Lojistas, expressa preocupações sobre os impactos negativos para as empresas. Já Valdemir Santana, presidente da CUT no Amazonas, defende a medida como uma oportunidade de melhoria nas condições de trabalho e geração de novos empregos.

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