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Deputado do Amazonas apresenta PL que implementa escala 5x2 no Brasil

Deputado do Amazonas apresenta PL que implementa escala 5x2 no Brasil
Deputado do Amazonas apresenta PL que implementa escala 5x2 no Brasil

Manaus/AM - O deputado federal pelo Amazonas, Pauderney Avelino (União Brasil), apresentou o projeto de lei (PL) 824/2025, que visa a extinção da escala 6x1 e a implementação de uma jornada de trabalho de cinco dias, com dois dias de folga remunerada. A proposta surge em meio a um crescente debate nacional sobre a redução da carga horária, impulsionado por figuras como a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e o vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ).

Apresentado na última segunda-feira (10), o projeto é uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, que sugere a redução da jornada para 36 horas semanais em uma escala de quatro dias de trabalho e três de folga. A justificativa do deputado destaca experiências internacionais que comprovam os benefícios da jornada reduzida, citando países como Islândia, Suécia, Alemanha e Reino Unido, além de empresas que adotaram a prática com sucesso.

A proposta, diferente da de Erika Hilton, pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), vigente desde 1943, enquanto a proposta da deputada busca modificar a Constituição, estabelecendo novos direitos trabalhistas. Um projeto similar é a PEC 221/2019, de Reginaldo Lopes (PT-MG), que também defende a escala 4x3, mas com um período de transição de dez anos.

A discussão sobre a jornada de trabalho tem gerado opiniões divergentes entre representantes trabalhistas e empresariais. Enquanto Gerson Almeida, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro, considera a proposta positiva para a saúde dos trabalhadores, Ralph Assayag, da Câmara de Dirigentes Lojistas, expressa preocupações sobre os impactos negativos para as empresas. Já Valdemir Santana, presidente da CUT no Amazonas, defende a medida como uma oportunidade de melhoria nas condições de trabalho e geração de novos empregos.

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