Manaus/AM - A criação do Passe Livre Gestante no transporte público de Manaus foi proposto pela deputada Alessandra Campêlo (PSC), por meio de anteprojeto já encaminhado ao prefeito David Almeida. Anteprojeto, na linguagem parlamentar, é um esboço, proposta ou versão preliminar de um texto ainda não apresentado formalmente como proposição à Casa Legislativa.
Segundo a deputada, a demanda surgiu a partir de uma discussão no âmbito do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, o qual a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas integra desde o mês de maio.
“A mortalidade materna é um grave problema de saúde pública e o Amazonas apresenta as mais altas taxas de mortalidade materna em comparação a outros estados, sendo a maior parte das causas consideradas evitáveis”, destaca a deputada na justificativa da proposta.
Alessandra Campelo explica que o indicativo pretende, por meio do Passe Livre Gestante, garantir que o direito e acesso à saúde pública durante o período de pré-natal sejam preservados às gestantes do município, tendo em vista a importância de tal acompanhamento para o diagnóstico precoce de possíveis patologias fetais e maternas, possibilitando assim um desenvolvimento saudável com menos riscos para mãe e o bebê.
“Com essa proposta, queremos incentivar que as mulheres tenham acesso às consultas de pré-natal. O Ministério da Saúde recomenda o mínimo de seis consultas, mas em Manaus a taxa de absenteísmo nas consultas é de mais de 50%. Além das consultas de pré-natal as gestantes precisam passar por testes, exames e atendimentos específicos com profissionais da nutrição, psicologia e outros, por isso o Passe Livre Gestante é fundamental”, enfatizou a deputada.
Com informações da assessoria
