Dirigentes de cooperativas de transporte alternativo que circulam nas zonas Leste e Norte da cidade e dos executivos lotaram o auditório João Bosco, da Assembleia Legislativa do Amazonas, numa audiência pública promovida pelo deputado estadual Marcelo Ramos para reivindicar isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dados às empresas do transporte coletivo de Manaus.
Os 260 ônibus permissionários que fazem o serviço são integrados ao sistema com bilhetagem eletrônica, o que lhes obriga a carregar idosos, aceitar estudantes com meia passagem e a integração temporal, cujo preço da passagem é igual ao convencional R$ 2,75.
Os cooperados procuraram o deputado Marcelo Ramos, que entende ser possível o direito pleiteado pelo fato da categoria cumprir com todas as responsabilidades cobradas ao transporte urbano. “São trabalhadores que vivem do seu próprio carro com custos altos”, disse. Quanto aos ônibus executivos, o deputado entende que a situação é diferenciada, mas nada impede que também reivindiquem a isenção fiscal.
O presidente da Cooperativa dos Permissionários Associação de Transporte Alternativo Frete Urbano de Manaus, Venícius José de Araújo, defende que se as cooperativas estão cumprindo direitos e obrigações que o transporte convencional cumpre, logo, nada mais justo do que terem direito a isenção. “Isso vai melhorar o serviço que prestamos porque a redução dos 17% do ICMS representa R$ 0,34 em cada litro de combustível”, disse.
Os executivos que fazem a linha bairro/centro, e cobram R$ 4,20 pela passagem, também reivindicam o mesmo direito. A presidente da Federação das Cooperativas de Transporte do Amazonas Walderizia Melo, defende a isenção assegurando que com isso é possível reduzir a tarifa para R$ 3,50 aos usuários.
O superintendente Municipal de Transportes Urbanos, Pedro Carvalho, ouviu as reivindicações atentamente, mas deixou claro que o transporte alternativo e executivo vão ter que passar por um processo de licitação, cujo projeto se encontra na Câmara Municipal de Manaus para apreciação e votação dos vereadores. “A partir daí é possível verificar a necessidade ou não de conceder a isenção”, frisou.
