O Tribunal de Justiça do Amazonas investiu R$ 28,3 milhões no ano passado na área de bens e serviços, o valor representa um aumento de 67,6% em comparação com 2011. Esses dados estão no Relatório Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado este mês pela entidade.
De acordo com o levantamento, o Tribunal amazonense aparece como o terceiro que mais investiu nessa área, em 2012, entre os Tribunais de Justiça de pequeno porte. A classificação por portes, feita pelo CNJ, teve por objetivo criar grupos de Tribunais, respeitando as características e orçamento de cada um. Conforme o relatório, essa separação foi feita em três grupos: grande, médio e pequeno portes.
Neste último, do qual o TJAM faz parte, estão listadas 12 instituições: Tribunais de Justiça do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Na avaliação do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, o levantamento demonstra que a instituição está avançando de forma concreta e buscando melhorar a sua estrutura de forma a proporcionar aos magistrados, servidores, serventuários e jurisdicionados, condições para uma maior qualidade na prestação dos serviços da Justiça.
O investimento em Tecnologia da Informação não está incluído na área de Bens e Serviços do relatório do CNJ. Os técnicos dedicaram um indicador específico somente para a área de informática.
O “Justiça em Números 2013” também revelou que o houve um aumento na produtividade dos magistrados do TJAM entre 2009 e 2012, e uma diminuição na taxa de congestionamento no ano passado, a menor dos últimos quatros anos. Os dados constantes no relatório são a principal fonte estatística que o CNJ utiliza para medir a atuação nacional dos Tribunais. As informações sistematizadas e analisadas possibilitam um conhecimento amplo do Judiciário, capaz de fomentar medidas de integração, redução das disparidades regionais, bem como considerações sobre as especificidades de cada ramo de justiça.
Investimentos no AM
Os dados do relatório refletem os investimentos em infraestrutura realizados em 2012, principalmente, durante a atual gestão, gerando melhoria na prestação jurisdicional. Para a dona de casa Raimunda dos Santos Caldas, que possui processo em tramitação no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus, "antigamente, a Justiça era muito ruim, mas acho que melhou de uns meses prá cá". "Hoje, tem coisa que é resolvida bem mais rápido do que antes e a gente passa por aqui (Fórum Henoch Reis) e tem sempre um pessoal ajeitando uma coisa, pintando parede, isso é bom", disse. Já foram diversas reformas em fóruns e unidades judiciárias do interior e da capital, algumas tendo sido priorizadas em função do estado em que a estrutura física se encontrava e que levava os servidores a trabalhar de maneira improvisada.
Na gestão do desembargador Ari Moutinho, o edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede da instituição, por exemplo, ganhou um miniplenário no 3º andar para os trabalhos das câmaras isoladas e outras atividades como treinamentos, oficinas e coletivas com a imprensa; a sala Moronguetá, para uso dos magistrados aposentados; também foram reformados, no prédio, as salas dos juízes da Corregedoria de Justiça, os 9º e 10º andares, e ainda o Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, onde se realizam as sessões do Tribunal Pleno e Câmaras Reunidas, além de outros eventos importantes para o Poder Judiciário.
