Manaus/AM - O julgamento do ex-prefeito de Novo Aripuanã Hilton Laborda Pinto, seus irmãos Olímpio Laborda Pinto e Antônio Péricles Laborda Pinto, e Sileno da Silva Araújo e Luiz Otávio Rodrigues Pereira, acusados da morte do prefeito do município Adiel Meira de Santana foi adiado para o primeiro semestre de 2023 após uma familiar da vítima cobrar por justiça durante a sessão, nesta terça-feira (08), em Manaus.
A decisão de dissolver o Conselho de Sentença depois de dois dias de julgamento foi da juíza de Direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, que presidia a Sessão de Julgamento da Ação Penal nº. 0042054-25.2002.8.04.0001 da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que uma senhora que estava no plenário se aproximou dos jurados e gritou: “já se passaram 20 anos, não absolvam, eles tem dinheiro, não escutem o advogado!”. A confusão ocorreu durante a sustentação oral do advogado de defesa do réu Hilton Laborda.
Ainda conforme a nota, "a Juíza-Presidente determinou que a senhora cessasse sua manifestação, porém esta não obedeceu, sendo contida, em seguida, por Oficial de Justiça e Policiais Militares e levada para fora do plenário. Diante disso, a sessão foi suspensa pela magistrada por 05 (cinco) minutos".
Na retomada do julgamento, a juíza "em razão da contundente manifestação ocorrida durante a sessão, e da possibilidade de mácula do julgamento do Conselho de Sentença, deliberou pela dissolução do Conselho de Sentença. Diante da deliberação, a sessão foi encerrada às 18h51min. Agora, uma nova Sessão será pautada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri. A previsão é para o primeiro semestre de 2023".
Confira a nota do TJAM na íntegra:
Juíza dissolve Conselho de Sentença em julgamento depois de manifestação de familiar da vítima em plenário
A juíza de Direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, que presidia a Sessão de Julgamento da Ação Penal nº. 0042054-25.2002.8.04.0001 da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, dissolveu o Conselho de Sentença depois de dois dias de julgamento.
A Sessão foi interrompida no momento em que o advogado Aniello Miranda Aufiero fazia a sustentação oral na defesa do réu Hilton Laborda às 18h40, quando uma senhora presente no plenário, assistindo à sessão juntamente com os familiares da vítima, levantou-se e se aproximou do Conselho de Sentença, proferindo palavras como: “já se passaram 20 anos, não absolvam, eles tem dinheiro, não escutem o advogado!”.
A Juíza-Presidente determinou que a senhora cessasse sua manifestação, porém esta não obedeceu, sendo contida, em seguida, por Oficial de Justiça e Policiais Militares e levada para fora do plenário. Diante disso, a sessão foi suspensa pela magistrada por 05 (cinco) minutos.
No retorno, a defesa de todos os réus requereu a dissolução do Conselho de Sentença, em razão da manifestação poder ser capaz de influenciar os jurados a ponto de decidirem contrariamente à sua íntima convicção e imparcialidade. Dada a palavra, o Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente ao pleito, por não vislumbrar nulidade do julgamento. Isto posto, a Juíza-Presidente, em razão da contundente manifestação ocorrida durante a sessão, e da possibilidade de mácula do julgamento do Conselho de Sentença, deliberou pela dissolução do Conselho de Sentença. Diante da deliberação, a sessão foi encerrada às 18h51min.
Agora, uma nova Sessão será pautada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri. A previsão é para o primeiro semestre de 2023.
