Manaus/AM - O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André (Podemos), convocou a imprensa nesta quinta-feira (9) para se manifestar sobre a medida da Prefeitura de Manaus de bloquear o sistema que repassa recursos previstos na Constituição Federal para manutenção das atividades do Legislativo Municipal.
A prefeitura já esclareceu, por meio de nota divulgada nesta tarde (9), que o bloqueio ocorreu por conta de um erro no valor do repasse mensal, devido a um acréscimo de R$ 1,6 milhão. O bloqueio realizado foi no valor de R$ 4 milhões. O sistema financeiro ficou fora do ar das 15h de ontem (8) até às 14h30 de hoje.
O vereador Caio André informou que o setor financeiro vai analisar os prejuízos causados pelo bloqueio e se irregularidades forem detectadas poderá acionar a Justiça.
O presidente da CMM afirmou que o bloqueio não era necessário, pois ajustes de valores podem ser realizados dentro do sistema. Segundo o vereador, o valor excedente seria referente ao repasse da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública (Cosip), pois houve um acordo com prefeitura para o pagamento de valores em atraso.
Caio André ainda disse que espera que o caso não tenha sido uma forma de retaliação por conta dos vereadores terem rejeitado o pedido da prefeitura de contratar empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil, em votação realizada na manhã de quarta-feira.
“Não havia a menor necessidade do bloqueio do sistema da Câmara para fazer qualquer ajuste. Nada justifica o fato da prefeitura ter efetuado o bloqueio. Isso é uma invasão. A Câmara não vai se curvar a isso. Vamos tomar todas as medidas cabíveis. Isso é inadmissível. Não quero crer que isso (votação do empréstimo) tenha sido um motivo para essa interferência. Volto a afirmar que não era necessário. Eu quero crer que não seja uma retaliação política. Espera que não seja isso”, disse Caio André.
O parlamentar acrescentou que vai convocar a servidora da prefeitura que efetuou o bloqueio do sistema financeira da CMM e também o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Clécio Freire.
