Manaus/AM - Cerca de 125 bicos de abastecimento de 14 postos de combustíveis terrestres e flutuantes (pontões) foram inspecionados, no período de 2 a 4 de maio, em Manaus.
De acordo com o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), um posto flutuante foi notificado, após constatação de que um bico de bomba mediu uma quantidade menor do que a tolerância permitida.
“Durante o teste volumétrico, foi verificado que a quantidade de combustível entregue ao consumidor foi de 160 ml a menos no total de 20 litros. Como esse dado é menor que a margem de tolerância permitida (100 ml/20l), ele estava lesando o consumidor em 60 ml. Por isso, o estabelecimento foi notificado e deverá fazer a correção do equipamento conforme a legislação”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.
Marinho destacou, ainda, que, durante as ações, além da verificação referente ao cumprimento da legislação, os fiscais do Ipem-AM orientaram comerciantes e consumidores sobre os aspectos de segurança das bombas medidoras.
“Na hora de abastecer, o consumidor tem de ficar atento a algumas situações como observar se a bomba de combustível possui o selo do Inmetro, isso certifica que o equipamento foi verificado pelo Ipem e segue todos os requisitos de segurança e está medindo corretamente. Além disso, o consumidor, caso perceba que há irregularidades, pode solicitar o teste da bomba medidora a qualquer momento”, orientou o diretor-presidente do Ipem-AM.
Confira as dicas na hora de abastecer seu veículo:
1. Observe no painel da bomba medidora de combustível a existência do selo INMETRO e as marcas de selagem (lacres). Isso certifica que a bomba foi fiscalizada pelo IPEM-AM, atende os itens de segurança e está medindo corretamente;
2. Os mostradores devem estar protegidos e sem rachaduras;
3. O dispositivo de iluminação deve estar funcionando corretamente;
4. As indicações de volume, preço por litro e preço a pagar, devem estar de forma clara;
5. Nenhum dígito pode estar danificado nos indicadores eletrônicos;
6. A mangueira deve estar em perfeitas condições, sem desgastes ou deformações, e sem apresentar vazamentos;
7. O posto de combustível deve dispor de uma medida de volume com capacidade de 20 litros verificada pelo IPEM-AM;
8. O consumidor tem o direito de solicitar o teste da bomba medidora a qualquer momento e o responsável pelo posto de combustível deve realizar a verificação na presença do consumidor utilizando a medida de volume de 20 litros.
Irregularidades
As operações têm caráter educativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão orientados a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
