O recém-nascido de apenas 11 dias, que havia sido doado de forma irregular para uma mulher, iria seria levado para Portugal. A informação é do Conselho Tutelar da Zona Oeste de Manaus. O bebê foi recuperado quando a mãe e preparava para entregá-lo, no bairro Alvorada e o caso é investigado neste domingo (16).
De acordo com o Conselho Tutelar, a criança, do sexo masculino, foi entregue pela própria mãe para uma mulher, que não teve a identidade divulgada.
A mãe e a mulher que receberia a criança também foram conduzidas para Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), onde foram ouvidas. O bebê está sob a responsabilidade do Conselho Tutelar. A polícia não informou qual medida será tomada.
Crime
No Brasil, a conduta constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Art. 238. Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa: Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.”
