O adiamento ocorreu em função do não comparecimento de duas testemunhas do MP.
A Audiência de Instrução e Julgamento do processo de nº 0237936-75.2009.8.04.0001, marcada para esta quinta-feira (04), que tem como acusados Raphael Souza, Givanil de Freitas Santos e Jair Martins da Silva, pelo assassinato de Luiz João Macedo de Souza, vulgo “Luiz Pulga”, foi adiada para o dia 22 de maio em virtude do não comparecimento de duas testemunhas do Ministério Público Estadual (MPE).
A audiência começou por volta das 10h desta quinta, no Salão Nobre do Fórum Ministro Henoch Reis, São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus. Os advogados de defesa pediram à juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Mirza Telma Cunha, que presidiu a audiência, para que as testemunhas do Ministério Público fossem ouvidas antes das indicadas pelos réus. Das três chamadas para depor na manhã desta quinta, apenas uma delas compareceu.
“Nós vamos seguir a ordem do processo penal, primeiramente ouvir a acusação e depois a defesa. Eu queria que a audiência acabasse hoje, mas essas testemunhas que não compareceram são fundamentais para o processo, pois a partir do depoimento delas nós iremos prosseguir com a defesa”, destacou Catarina Estrela, advogada de um dos acusados, Jair Martins.
A juíza Mirza Telma, após o pedido dos advogados, explicou que o processo terá andamento depois de todas as testemunhas receberem as novas intimações. “As testemunhas do MP não compareceram e, para o órgão, elas são importantes, por isso foi designada uma nova data para audiência”, declarou a magistrada. Foi solicitada a expedição de mandados de condução coercitiva (onde é determinado a uma pessoa o seu comparecimento para prestar os esclarecimentos devidos) para as testemunhas que não compareceram e para as demais não localizadas por meio do sistema do Infojud. “Vamos tentar conseguir os novos endereços e dar prosseguimento à audiência”, acrescentou.
Para o promotor público Fábio Monteiro, as provas apontadas nos autos são suficientes para condenar Raphael Souza.
“Existe um volume de interceptações muito grande que estão nos autos do processo e que o incriminam (referindo-se a Raphael Souza). Vamos ouvir as testemunhas, mas para nós as provas são contundentes”, informou o promotor, durante entrevista à imprensa.
Entenda o caso
De acordo com o relatório do processo, Raphael Souza e o pai, Wallace Souza, teriam cogitado o assassinato da juíza federal Jaíza Fraxe em razão desta ter decretado a prisão do cel. PM Felipe Arce e de outras pessoas na chamada “Operação Centurião”. Conforme o processo, as prisões teriam prejudicado os interesses da quadrilha da qual eles fariam parte.
Para isso, teriam pedido ao suposto pistoleiro Luiz João Macedo de Souza, vulgo “Luiz Pulga”, que matasse a juíza. Ele teria se negado e prometido que, caso insistissem no plano, iria denunciá-los ao Ministério Público Federal. Inconformado com a recusa e preocupado com a ameaça, Raphael Souza teria contratado Juarez dos Santos Medeiros, mais conhecido como Beto Cuzudo, e Givanil de Freitas Santos para matar o pistoleiro.
Em 03 de abril de 2008, Luiz Pulga teria sido abordado pelo acusado Jair Martins da Silva, que o levou à avenida Beira Mar com Ouro Preto, no Coroado, por volta das 19h20, e lá teriam ingerido bebida alcoólica. Enquanto conversavam, Jair teria distraído Pulga para que ele não prestasse atenção em Juarez e Givanil.
Eles teriam se aproximado em uma moto e, em determinado momento, Givanil teria descido e efetuado disparos contra a cabeça do suposto pistoleiro, que morreu. Juarez dos Santos Medeiros também foi assassinado em 24 de setembro de 2009.
