O prefeito eleito de Manaus rthur Virgilio Neto retornou na tarde de quinta-feira ao plenário do Senado para um ato especial: receber, das mãos do presidente do Senado, José Sarney, o diploma e o botton de senador, resgatando o mandato de seu pai, Artur Virgílio Filho, cassado durante o governo militar. A Homenagem prestada pelo Senado foi um gesto simbólico que conclui o processo de anistia política iniciado no governo João Figueiredo. Além de Artur Virgílio Filho também foram homenageados Juscelino Kubitschek de Oliveira, Aarão Steinbruch, João Abraão Sobrinho, Marcelo Nunes de Alencar, Mário de Souza Martins, Pedro Ludovico Teixeira e Wilson de Queiroz Campos. Marcelo Alencar é o único que permanece vivo.
"Para mim, para minha família, para o Amazonas e para o Brasil, é um resgate necessário, justo e comovente. É a devolução simbólica de um mandato que o arbítrio cassou em 1969. Pena que meu pai não esteja vivo. Mas nós estamos . Que isto sirva para reafirmar e aprofundar o compromisso de todos com a Democracia", disse Artur Virgílio Neto que foi à cerimônia, em Brasília, acompanhado dos filhos Juliano e Carolina.
Parte da bancada amazonense prestigiou a solenidade. Estiveram presentes o senador Eduardo Braga e os deputados federais Pauderney Avelino, Henrique Oliveira, Luiz Fernando Nicolau e Átila Lins. Lideranças nacionais como os senadores Pedro Simon (RS), Renan Calheiros (AL), Roberto Requião (PR), Álvaro Dias (PR), Romero Jucá (RR), Paulo Paim (RS), Humberto Costa (PE), Pedro Taques (MT) e diversos deputados federais e estaduais participaram do evento.
Pauderney Avelino disse que a homenagem foi justa e resgata um pedaço da história do Brasil. “Foi emocionante essa homenagem. Quarenta anos depois, o Estado, através do Senado Federal reconheceu os excessos cometidos durante o regime militar e devolveu os mandatos de oitos extraordinários brasileiros”. Para Avelino, Artur Virgílio Filho foi um dos grandes homens da história brasileira e foi merecedor da homenagem. “O ex-senador Artur Virgílio filho, na sua época, era figura de proa da política brasileira e teve um papel importante no combate ao regime de exceção. Era um homem extremamente educado e cortês, ao mesmo tempo em que sabia ser duro e incisivo na defesa dos interesses da nossa região”, destacou.
Ao abrir a sessão especial em homenagem aos senadores cassados durante a ditadura militar, o presidente do Senado, José Sarney, citou Rui Barbosa para afirmar que anistiar não é um gesto jurídico, mas uma manifestação política. A sessão, realizada no Plenário na tarde desta quinta-feira (20), também efetuou a devolução simbólica dos mandatos aos parlamentares cassados.
Sarney recordou fatos históricos da figura da anistia no Brasil e registrou que foi no governo de João Figueiredo (1979-1985) que o assunto amadureceu. Figueiredo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto que foi além do que a oposição pensava que pudesse ser feito. Sarney destacou que a anistia, “como não podia deixar de ser”, era ampla, atingindo os dois lados envolvidos na luta.
- No meu governo, em novembro de 1985, a anistia se completou. A partir de então, não haveria mais presos políticos no Brasil e concluía-se um ciclo histórico – disse Sarney, que foi presidente da República entre 1985 e 1990.
O presidente do Senado disse que, como consequência da anistia, houve compensações, como a reinserção dos cassados nas suas carreiras, reparando possíveis perdas causadas pelas ausências de progressão funcional. Sarney ressaltou, no entanto, que restava resgatar, ainda que de maneira simbólica, os mandatos dos parlamentares que foram cassados pelo regime militar.
- É o que o Senado Federal está fazendo nesta sessão solene. É um ato de justiça e representa o resgate da memória nacional – declarou.
Artur Virgílio Filho: coragem na defesa da democracia
Márcio Maturana (Jornal do Senado)
"Depois de muito recuar, chegou a hora de este Congresso se impor. Chegou a hora de este Congresso ser digno da representação que ele encarna, de dizer a esta nação que, se ele cedeu, que, se ele recuou, não cederá nem recuará mais. Que nos fechem hoje, mas com o povo que nos assiste ao nosso lado; e não nos fechem amanhã, ingloriamente, com o aplauso do povo brasileiro, como aconteceu em 1937".
As palavras são de Artur Virgílio Filho (1921-1987), no Plenário do Senado em 1965. Era o dia seguinte à decretação do Ato Institucional nº 2 (AI-2), quando a ditadura militar no Brasil se afastou ainda mais da democracia ao extinguir os partidos políticos e permitir apenas duas legendas (Arena e MDB, governo e oposição). Também acabava naquele momento a eleição direta para presidente, e o discurso que se tornou célebre resume bem a atuação política de Arthur Virgílio na defesa da liberdade política e da justiça social.
Artur Virgílio nasceu em Manaus, filho do desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro. Formou-se na Faculdade de Direito do Amazonas, em 1947, mas também exerceu o jornalismo: foi proprietário do jornal A Gazeta, naquele estado. Uma de suas principais batalhas como deputado foi pela criação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Com aprovação do seu projeto de lei, a quase centenária Universidade Livre de Manaós – primeira instituição de ensino superior do país – transformou-se em universidade federal.
Ingressou na vida pública como chefe de gabinete no governo do Amazonas, em 1945, e depois ocupou os cargos de secretário de Finanças e do Interior e Justiça. Seu primeiro mandato começou em 1947, quando foi eleito deputado estadual no Amazonas pelo PSD. Reelegeu-se em 1950 e em 1954, desta vez pelo PTB. Em 1958, foi eleito deputado federal. Na Câmara dos Deputados, logo se tornou vice-líder do PTB e do Bloco Parlamentar de Oposição.
A eleição para o Senado aconteceu em 1962, pouco antes de se tornar líder do PTB. Com o golpe militar que derrubou o presidente João Goulart em 1964, Artur Virgílio renunciou à vice-liderança da Maioria. Quando o AI-2 instituiu o bipartidarismo, filiou-se ao MDB, do qual se tornou vice-líder no Senado em 1968.
Foi cassado em 1969, pelo Ato Institucional nº 5, e seus direitos políticos foram suspensos até a anistia, em 1979. No governo Sarney, exerceu a presidência do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de 1985 a 1987.
Em 1987, no Rio de Janeiro, Artur Virgílio Filho morreu de câncer no dia 31 de março — mesma data em que, 23 anos antes, havia acontecido o golpe militar que derrubou a democracia no Brasil durante mais de duas décadas. Foi sepultado em Manaus e deixou quatro filhos, incluindo Artur Virgílio Neto, ex-deputado federal, ex-senador e prefeito eleito de Manaus.
