O secretário de Estado da Fazendo (Sefaz), Afonso Lobo, que participou de Audiência Pública promovida nesta sexta-feira (22) pela manhã, pelo deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), representando o governador Omar Aziz (PSD), prometeu realizar estudos visando adotar medidas compensatórias aos impactos da elevação dos peços da gasolina e do álcool, em decorrência do amento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25% para 30% sobre os combustíveis.Lobo disse que a decisão de elevar a alíquota resultou de um estudo prévio, cuja análise levou em conta o aspecto da política microeconômica.
“Tínhamos que reequilibrar o orçamento. E para isso começamos a pesquisar quais os produtos que tinham influência em termos de arrecadação e se chegou no combustível. A doutrina levou em conta produtos cujo o consumo é feito por pessoas de renda maior, ou seja, quem consome gasolina são pessoas das classes média e alta", disse ele aos participants da audiência.
Este também foi o motivo para a não alteração do imposto que incide sobre o diesel, porque iria alcançar a população que utiliza o transporte público, bem como iria aumentar o custo logístico das empresas, principalmente que atuam com alimentos. Segundo ele, de acordo com a doutrina econômica, trata-se de um produto inelástico, ou seja, a oferta e a procura não sofrem influência e não tem efeito substitutivo.
"Com base nissos, juntamos esse conjunto de medida e resolvemos propor a ALEAM", disse, lembrando que a partir de 1º de abril a mudança entra em vigor. “A não ser que haja uma decisão política de rever essa situação”, afirmou. Mas diante da pressão das entidades participantes da audiência, ele promemedidas de desoneração compensatórias, que não impactarão tanto na arrecadação estadual, mas atingirão um grande número de pessoas da sociedade amazonense, deverão ser encaminhadas à Aleam.
A audiência promovida pelo deputado Marcelo Ramos decorreu de uma campanha de conscientização da população sobre a elevação do preço da gasolina. A proposta é debater e avaliar os impactos do aumento da gasolina no bolso dos consumidores e tentar barrar esse acréscimo provocado pela elevação da alíquota do ICMS, realizado pelo Governo do Amazonas.
“Como parlamentar meu dever é orientar a população sobre o por quê desse aumento e o que podemos fazer para alterar essa situação. Quem mais sofre as conseguências é a classe média que consome gasolina”, explica Ramos.
Participaram da audiência pública a Associação Comercial do Amazonas (ACA), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), a Refinaria de Manaus (Reman), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo do Amazonas (Sindipetro), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), além de representantes da sociedade civil.
