Manaus/AM – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo para o preenchimento de 20 vagas em estágio de graduação em Direito. Com bolsa mensal de R$ 979 mais auxílio-transporte de R$ 198, o certame também terá formação de cadastro reserva. Veja o edital abaixo .
As inscrições podem ser realizadas até o dia 9 de fevereiro por meio do link https://forms.gle/LFeyC1HA6RfHYECS6. É imprescindível a anexação da declaração de matrícula, da ficha de inscrição devidamente preenchida e do documento de autodeclaração, caso concorra a cota.
Além disso, os inscritos devem doar 1kg de alimento não perecível na Escola Superior da Defensoria (Esudpam), localizada na rua 24 de Maio, Centro, ou no Centro de Estágio Acadêmico, na av. André Araújo, Aleixo. A entrega deverá ser realizada também até o dia 9 de fevereiro, das 8h às 14h, com exceção dos finais de semana e feriados.
Critérios
Para participar do processo seletivo, os interessados devem estar cursando os 3 últimos anos ou semestres equivalentes do curso de Direito, e formalmente matriculados em instituições de ensino superior reconhecida pelo MEC. No ato da admissão, o candidato deverá estar, no mínimo, no 5° período.
Conforme o edital, o certame faz a reserva de vagas de 10% para pessoas com deficiência (PcD) e 30% serão reservadas para pessoas que se autodeclararem negras (pretas ou pardas), indígenas e quilombolas.
A jornada de atividades será de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias, no período matutino.
Prova
A prova será realizada no dia 25 de fevereiro, das 8h às 12h, em local a ser divulgado posteriormente. É recomendado que o candidato compareça no local das provas com, pelo menos, 30 minutos de antecedência, apresentando documento original de identificação com foto e caneta transparente esferográfica de tinta azul ou preta.
A avaliação terá 50 questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e duas discursivas. O conteúdo programático aborda as disciplinas técnicas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação da Defensoria Pública e Execução Penal.
