Manaus/AM - A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), está prestando apoio humanitário a um grupo de 80 migrantes haitianos que desembarcaram de forma ilegal em Manaus, no domingo (26), em viagem interceptada no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. A suspeita é que o grupo tenha sido vítima de esquema de tráfico de pessoas.
O voo, da empresa aérea surinamesa Fly All Ways, saiu de Porto Príncipe, capital do Haiti, com destino a Manaus. Ao desembarcarem no aeroporto, as equipes do Núcleo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal, que atuam 24h no local, constataram a falsificação do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), documento que atesta a identidade de estrangeiros com residência temporária ou permanente no território brasileiro.
Segundo a PF, após constatação da falsificação dos documentos, a entrada dos passageiros foi impedida, e a tripulação proibida de retornar ao Suriname. Na segunda-feira (27), o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Defensoria Pública da União e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) solicitaram o refúgio dos migrantes.
Ajuda humanitária - Os passageiros realizaram testes para a Covid-19, entre outras medidas sanitárias necessárias asseguradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-RCP) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa Manaus). Um paciente testou positivo para a doença, mas já está isolado e sendo acompanhado pelas autoridades sanitárias.
Os haitianos foram divididos em grupos e estão hospedados em dois hotéis da capital. A Sejusc atua na logística ao deslocamento dos migrantes e alimentação.
De acordo com o MPF, duas crianças que não estavam acompanhadas foram encaminhadas para o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica), da Prefeitura de Manaus.
Ainda de acordo com o órgão, os migrantes cumprirão quarentena obrigatória. Após o período, serão encaminhados ao Posto de Identificação e Triagem, em Manaus, para os procedimentos de regularização migratória e depois poderão seguir viagem normalmente.
