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Vaga errada

Estudante concorre em cota de escola pública e ganha direito à matrícula

  • Previdenciária: prescrição atinge parcelas vencidas antes do quinquênio
  • Uma estudante da rede particular de ensino que optou erroneamente, ao concorrer a uma vaga no curso de técnico em Agroecologia do Instituto...

    Há 2 dias

    Servidor

    Previdenciária: prescrição atinge parcelas vencidas antes do quinquênio

  • Caixa indeniza por inscrever morto em serviço de restrição ao crédito
  • A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que negou ao autor a concessão de pensão por morte em...

    Há 3 dias

    Sem crédito

    Caixa indeniza por inscrever morto em serviço de restrição ao crédito

  • Estudante reprovado continua curso e retoma bolsa por decisão da Justiça
  • Manaus/AM - A 6ª Turma do TRF1 condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a pagar indenização por danos morais à família de uma...

    Há 4 dias

    Direito

    Estudante reprovado continua curso e retoma bolsa por decisão da Justiça

  • STJ manda soltar presos em todo Brasil com provisória condicionada a fiança
  • Por ser reprovado indevidamente em disciplina do curso de Administração e, consequentemente, perder bolsa de estudos financiada pelo Programa...

    1 semana atrás

    Provisória

    Naturalização é concedida a menor que comprovou faixa etária e residência

  • Compete à Justiça estadual julgar ações relativas a benefícios acidentários
  • A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença da 1ª Vara Federal Cível do Distrito...

    2 semanas atrás

    Competência

    Compete à Justiça estadual julgar ações relativas a benefícios acidentários

  • Financiamento de imóvel fora do SFH pode usar FGTS
  • Por entender que pedidos de concessão ou revisão dos benefícios de natureza de acidente de trabalho são de competência da Justiça...

    2 semanas atrás

    FGTS

    Financiamento de imóvel fora do SFH pode usar FGTS

  • Jacaré causa pânico ao surgir no quintal de casa em Manaus
  • A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mutuária da Caixa Econômica Federal (CEF) a...

    2 semanas atrás

    Direito

    Candidato deficiente garante direito de assumir cargo na Polícia Rodoviária

  • Curso de Engenharia Civil da Nilton Lins chega no interior do Amazonas
  • O rol das alterações físicas, definido pelo art. 4º e incisos do Decreto 3.298/1999, é meramente exemplificativo, podendo nele serem...

    2 semanas atrás

    Prisão

    Justiça mantém na prisão acusado de roubar R$ 800 mil da Caixa

  • INSS duvida de atestado de médico particular e Justiça determina benefício
  • A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus proposto por um réu com objetivo de responder...

    3 semanas atrás

    Auxílio

    Servidor: Auxílio-transporte é devido mesmo com uso de veículo próprio

  • Pandemia derruba orçamento municipal de Manaus para 2021 em 10%
  • A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de 11 servidores públicos civis, do 4º Batalhão de...

    3 semanas atrás