Justiça & Direito

Flagrante delito pode ser realizado à noite e polícia não precisa esperar amanhecer, decide juiz

O flagrante delito não precisa ser obrigatoriamente realizado durante o período do dia, ao contrário dos casos em que a busca é determinada...

4 meses atrás

Justiça & Direito

Revistar suspeitos por 'nervosismo' não justifica acusação por tráfico de drogas, decide juíza

O fato de um suspeito agir com nervosismo não pode justificar a busca pessoal em uma apreensão de drogas pela polícia, decidiu a juíza...

4 meses atrás

Manaus

Justiça manda Bemol indenizar cliente após constrangimento

Manaus/AM - A Justiça do Amazonas condenou a Bemol a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais por causar constrangimento a um cliente,...

9 meses atrás


Amazonas

TJAM nega recurso em ação sobre não emissão de nota fiscal em serviços

* Manaus;AM -  As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso na ação em...

10 meses atrás

Amazonas

Limite etário para cargo de saúde na PM é declarado parcialmente inconstitucional pelo TJAM

* Manaus/AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade parcial em um trecho da Lei Estadual n.º...

10 meses atrás

Amazonas

Alberto Neto apresenta PL que proíbe venda de veículos movidos a combustíveis

O Projeto de Lei 295/23 determina que, a partir de janeiro de 2035, só poderão ser comercializados no País veículos novos – nacionais ou...

um ano atrás

Brasil

Receita abre hoje consulta ao 5º e último lote de restituição do IR

A partir das 10h (horário de Brasília), desta sexta-feira (23), os contribuintes já podem fazer consulta do quinto e último lote de...

2 anos atrás


Justiça & Direito

Trabalho feito sob calor excessivo sem intervalo gera direito a horas extras

Empregados que trabalham expostos a calor excessivo devem cumprir o intervalo destinado à recuperação térmica e, de acordo com a...

3 anos atrás

Justiça & Direito

Portadores de cegueira monocular e binocular devem ter isenção do IR

Todos os contribuintes com o gênero patológico cegueira devem contar com a isenção do Imposto de Renda, sem distinção se a...

3 anos atrás

Justiça & Direito

Homem engravida esposa após vasectomia e Justiça nega indenização

Nos casos em que a cirurgia de vasectomia se reverte de forma espontânea, sendo o paciente informado sobre essa...

3 anos atrás