Fazer o consumidor perder o seu tempo tentando solucionar um problema causado pelo fornecedor gera o dever de indenizar por danos morais....
2 semanas atrás
Uma faculdade e uma empresa de cerimônias não devem praticar venda casada e impedir seus estudantes, de forma constrangedora, de...
Fazer o consumidor perder tempo para solucionar problemas causados pela má prestação de um serviço contratado gera o dever de indenizar. O...
4 semanas atrás
Ex-cônjuge deve arcar com metade das despesas sobre animal de estimação mesmo após divórcio. Com esse entendimento, o juiz Rodrigo de...
1 mês atrás
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome...
2 meses atrás
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem a indenizar uma mulher por...
O cargo de eletricista é atividade de risco acentuado e, por isso, atrai a aplicação da teoria da responsabilidade...
A falta de cortesia com o cliente não pode ser considerada como mero aborrecimento ou transtorno cotidiano. Dessa forma, a 34ª Câmara...
Por entender que a situação feriu o direito à boa reputação e intimidade da autora, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
Como regra ampla, sempre que for causado ao consumidor desconforto, transtorno e incômodo haverá lugar para a indenização por danos morais....
3 meses atrás