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Justiça & Direito

Operadora deve indenizar cliente que perdeu tempo tentando cancelar plano

  • Operadora de telefonia tem 60 dias para melhorar internet no Amazonas
  • Fazer o consumidor perder tempo para solucionar problemas causados pela má prestação de um serviço contratado gera o dever de indenizar. O...

    1 semana atrás

    Justiça & Direito

    Ex é condenado a pagar metade das despesas com cães após divórcio

    Ex-cônjuge deve arcar com metade das despesas sobre animal de estimação mesmo após divórcio. Com esse entendimento, o juiz Rodrigo de...

    3 semanas atrás

    Justiça & Direito

    Mulher que adotou sobrenome de marido se arrepende após família adoecer

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome...

    1 mês atrás


    R$ 20 mil

    Homem é condenado a indenizar mulher em R$ 20 mil por assédio no WhatsApp

    A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem a indenizar uma mulher por...

    1 mês atrás

    Justiça & Direito

    Eletricista que ficou tetraplégico em acidente será indenizado em 2 milhões

    O cargo de eletricista é atividade de risco acentuado e, por isso, atrai a aplicação da teoria da responsabilidade...

    2 meses atrás

    Justiça & Direito

    Operadora deve indenizar cliente desrespeitado por atendente em ligação

  • Homem é condenado a pagar R$ 15 mil à ex após divulgar fotos íntimas
  • A falta de cortesia com o cliente não pode ser considerada como mero aborrecimento ou transtorno cotidiano. Dessa forma, a 34ª Câmara...

    2 meses atrás

    Justiça & Direito

    Homem é condenado a pagar R$ 15 mil à ex após divulgar fotos íntimas

    Por entender que a situação feriu o direito à boa reputação e intimidade da autora, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...

    2 meses atrás


    Justiça & Direito

    Operadora deve indenizar consumidor que caiu em golpe no WhatsApp

  • Funcionário não pode ser demitido se estiver inapto para o trabalho
  • Como regra ampla, sempre que for causado ao consumidor desconforto, transtorno e incômodo haverá lugar para a indenização por danos morais....

    2 meses atrás

    Serviço público

    Justiça acata contratação temporária de pessoa com vínculo anterior

  • Emprego: Amazonas tem saldo positivo e cria mais de 10 mil vagas, diz Caged
  • Brasília/DF - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que assegurou a...

    3 meses atrás

    Serviço público

    Filha solteira maior de 21 e sem cargo público faz jus a pensão

  • Negada pensão especial de ex-combatente para esposa de militar
  • Brasília/DF - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e...

    3 meses atrás