Imposto menor

Pacote tributário incentiva regularização de imóveis em Manaus

  • Receita libera R$ 5,26 milhões em restituição para contribuinte do Amazonas
  • Manaus/AM - Três novas leis que integram o “pacote tributário” da Prefeitura de Manaus foram sancionadas e apresentadas pelo...

    5 anos atrás

    Tributo municipal

    Câmara de Manaus reduz alíquota do ITBI se recolhido com antecipação

  • Justiça mantém condenação de réu que falsificou uma cédula
  • Manaus/AM - A Câmara Municipal de Manaus modificou nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei n°417/2019, enviado pelo executivo municipal, que...

    5 anos atrás

    Tributo municipal

    Entidades do Amazonas somam forças contra cobrança antecipada do ITBI

    Em reunião na segunda-feira, dia 17, na sede da OAB-AM, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que visa combater a cobrança antecipada...

    6 anos atrás


    Inconstitucional

    Cobrança antecipada do ITBI em Manaus é questionada

    Em decorrência de uma série de reclamações relacionadas à  cobrança antecipada do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na...

    6 anos atrás

    Manaus

    Tjam revoga isenção de ITBI para servidores municipais

    O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, que a isenção do Imposto sobre a...

    13 anos atrás