O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu que a proposta de restringir canais de WhatsApp durante o período eleitoral seja discutida após as eleições deste ano, com possível aplicação apenas no pleito municipal de 2028.
Em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (21), o ministro afirmou ser contrário a mudanças nas regras às vésperas do segundo turno, marcado para domingo (25).
“Essa é uma ideia a ser refletida depois da eleição. Provavelmente para as eleições de 2028”, declarou Nunes Marques. “Eu sou contra alterações de última hora”, acrescentou.
A proposta em discussão prevê a suspensão temporária de canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação e nas 24 horas posteriores. A medida ainda depende de deliberação dos integrantes da Corte.
Proposta divide ministros
A discussão ganhou força após reuniões entre integrantes do TSE na semana passada. O ministro André Mendonça ficou responsável por elaborar uma minuta com possíveis alterações nas regras eleitorais para avaliação do tribunal.
Nunes Marques afirmou que a iniciativa não partiu exclusivamente dele ou de Mendonça, mas de uma discussão coletiva entre os ministros. O presidente do TSE também disse que não pretende convocar uma reunião para deliberar sobre o assunto neste momento.
Um dos argumentos contrários à mudança é que as regras atuais já estabelecem limites para a propaganda eleitoral na internet e permitem a responsabilização de canais envolvidos em irregularidades.
A nova proposta, por outro lado, prevê uma restrição temporária baseada no número de seguidores, sem exigir a comprovação prévia de uma infração pelo canal.
Segundo turno se aproxima
A discussão ocorre a poucos dias da votação do segundo turno das eleições de 2026. A possibilidade de alterar as regras neste momento também provocou críticas de representantes políticos.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que o partido poderá adotar medidas jurídicas caso haja mudanças nas regras eleitorais durante a reta final da disputa. Segundo ele, as normas não devem ser alteradas com o processo eleitoral em andamento.
A proposta segue em discussão no TSE, e a declaração de Nunes Marques indica que ele prefere deixar uma eventual mudança para as eleições de 2028.
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