O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a tentativa de desqualificar a prova de um estupro com base no fato de a vítima ter mantido outras relações sexuais. Ao manter a condenação de um homem pelo crime de estupro qualificado, a Corte afirmou que esse argumento desloca indevidamente o foco do julgamento para o comportamento da ofendida, quando a análise deve recair sobre a conduta do acusado. Saiba em Amazonas Direito.
Quem é julgado é o réu, não a vítima: outras relações sexuais não fragilizam a prova do estupro, diz STJ
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