O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que pretende criar, na próxima semana, uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que trata do fim da jornada de trabalho no modelo 6x1. Segundo ele, a escolha do presidente e do relator do colegiado deve ocorrer nos próximos dias.
A proposta, conhecida como PEC 6x1, foi aprovada na quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, etapa que avalia a constitucionalidade do texto. Com a criação da comissão especial, os partidos poderão indicar seus integrantes, que serão responsáveis por discutir o mérito da matéria antes de eventual votação em plenário.
Hugo Motta destacou que a tramitação será conduzida por meio de proposta de emenda à Constituição, mesmo após o envio de um projeto de lei sobre o tema pelo governo federal. “Não há cabo de guerra com o governo, mas a tramitação da Casa é definida pela presidência e será por PEC”, afirmou. Ele acrescentou que esse formato permite um debate mais amplo e evita pressões por uma aprovação acelerada.
O presidente da Câmara também afirmou que pretende avançar com a proposta ainda em maio, mês em que se celebra o Dia do Trabalhador. “Queremos chegar ao fim do mês com uma solução”, disse. Segundo Motta, o objetivo é construir um texto que reduza a jornada de trabalho sem prejuízo salarial aos trabalhadores e com impacto controlado para o setor produtivo.
