Procurador,
Candidatos têm direito de contestar reportagens e recorrer às instituições. As instituições, por sua vez, têm o dever de investigar sem ultrapassar as garantias que a Constituição estabeleceu. Fonte não se requisita à redação. Fonte se protege.
É por isso que a proteção precisa ser firme, especialmente em período eleitoral, quando interesses políticos estão em disputa e o acesso da sociedade à informação se torna ainda mais necessário.
Uma investigação pode apurar pagamento, manipulação de informação, uso eleitoral de estrutura pública ou qualquer eventual ilícito. O que não pode, procurador, é transformar o jornalista no caminho para descobrir quem lhe forneceu uma informação.
O sigilo da fonte não é favor ao jornalista nem privilégio da categoria. É garantia constitucional necessária ao exercício profissional e, sobretudo, proteção à circulação de informações de interesse público.
Sem ela, quem dispõe de fatos relevantes pode simplesmente deixar de procurar a imprensa por receio de ser identificado depois.
Com respeito, Holanda.
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A REAÇÃO DAS
ENTIDADES DE CLASSE
O jornalismo no Amazonas acendeu um alerta. FENAJ e SINJOR/AM repudiaram a requisição da Procuradoria Regional Eleitoral a veículos de comunicação e apontaram risco ao sigilo da fonte e à liberdade de imprensa.
O episódio já não se limita, portanto, a uma disputa entre campanha e reportagem.
A medida foi adotada após provocação da campanha de Maria do Carmo sobre publicações relacionadas a Rodrigo Soares.
Assinada pelo procurador regional eleitoral Edmilson da Costa Barreiros Júnior, a requisição buscou informações sobre a origem do material usado por veículos, inclusive quem o enviou, quando e por qual meio. A PRE é atualmente chefiada pelo procurador.
É justamente aí que está o limite.
Se a informação veio de órgão público, investiguem-se os registros do órgão. Se partiu de campanha, investigue-se a campanha. Se houve pagamento, siga-se o dinheiro. A redação, porém, não pode ser convertida em atalho investigativo para chegar à fonte.
O alerta de FENAJ e SINJOR/AM alcança exatamente essa consequência. Quando o procurador procura saber quem falou com o jornalista, o efeito não termina naquele caso. A mensagem chega também às próximas fontes, aos próximos repórteres e às próximas denúncias.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
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