Questionada a autoridade de Fachin

Quando colegas se enfrentam, contestam o presidente Edson Fachin e uma ministra sente necessidade de pedir desculpas à sociedade, é legítimo perguntar se a Presidência ainda consegue exercer plenamente esse papel de coordenação.

Uma Corte pode conviver com divergências profundas sem perder sua autoridade. O problema começa quando a divergência deixa de produzir decisões e passa a produzir novos conflitos.

Quando ministros discutem entre si, contestam a condução dos próprios trabalhos e a sociedade já não consegue distinguir onde termina o debate jurídico e começa a disputa interna, alguma coisa deixa de funcionar como deveria. No Supremo, esse limite parece ter sido perigosamente aproximado.

O episódio passou, mas deixou uma imagem ruim: ministros da mais alta Corte discutindo não apenas teses, mas a própria atuação de seus colegas.

A sessão desta terça-feira tornou isso visível. Edson Fachin pediu serenidade e advertiu que divergências não deveriam se transformar em confrontos pessoais. Mas o próprio Plenário mostrou como se tornou difícil preservar essa fronteira.

Gilmar Mendes voltou a enfrentar André Mendonça, pela segunda vez em poucos dias. Houve acusação de “viés político-eleitoral”, reação de Mendonça e troca de palavras duras.

Fachin também entrou no centro das divergências. Flávio Dino contestou a decisão do presidente de concentrar procedimentos relacionados ao Banco Master e advertiu sobre os riscos daquela interpretação. Gilmar igualmente apresentou objeções. É legítimo discordar do presidente. Mas, quando a solução adotada para organizar uma crise abre outra discussão dentro da Corte, fica evidente a dificuldade de encontrar uma direção comum.

Foi Cármen Lúcia quem traduziu o desconforto para fora do Tribunal. Disse estar constrangida, reconheceu que o Judiciário, que deveria transmitir tranquilidade, havia produzido “intranquilidade” e pediu desculpas ao povo brasileiro. Não usou a palavra desordem. Não precisava. O pedido de desculpas de uma ministra do próprio Supremo disse muito sobre aquilo que a sociedade acabara de assistir.

Fachin já demonstrou autoridade ao intervir em decisões conflitantes e chamar para a Presidência parte da crise. O que a sessão revelou é algo diferente: tomar decisões como presidente não significa necessariamente conseguir devolver unidade ao Tribunal. E talvez seja aí que seu comando tenha sofrido seu maior teste.

Não cabe ao presidente mandar nos demais ministros. Eles têm independência para julgar. Mas alguém precisa conduzir dez independências para que continuem parecendo um único Supremo.