Entre a saúde e a Justiça: OAB/AM debate os desafios da Saúde Suplementar

A saúde suplementar ocupa um espaço cada vez mais relevante na garantia do acesso à assistência à saúde, mas também enfrenta desafios que têm impacto direto na vida dos usuários. Negativas de cobertura, descredenciamento de prestadores, dificuldades na continuidade de tratamentos e conflitos relacionados ao cumprimento dos contratos estão entre as situações que vêm ampliando a judicialização do setor. No Amazonas, essas questões ganham contornos ainda mais sensíveis diante das particularidades geográficas do Estado e da concentração de serviços especializados na capital. Nesse cenário, os planos privados, que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sob regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), assumem papel importante na assistência de milhares de amazonenses.

Diante desse cenário, a Comissão de Direito da Saúde Suplementar da OAB/AM vem fortalecendo sua atuação institucional e aproximando a advocacia dos principais temas que envolvem as relações entre consumidores, operadoras e prestadores de serviços de saúde. Sob a presidência do advogado Heládio de Souza Gomes, a Comissão tem promovido interlocução com instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público do Estado do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas, buscando acompanhar as demandas do setor e contribuir para a construção de caminhos que ofereçam maior segurança jurídica e efetividade na proteção dos direitos envolvidos.

É dentro desse contexto que a Comissão promove, no dia 10 de setembro, às 18h , na Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-AM) , a palestra “Justiça 4.0 – Saúde Suplementar” , com o juiz de Direito Adonaid Abrantes de Souza Tavares , coordenador do recém-instituído Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar do Tribunal de Justiça do Amazonas. Instituído pela Portaria nº 2.838/2026, em consonância com a Resolução CNJ nº 385/2021, o Núcleo representa uma nova dinâmica para o tratamento das demandas judiciais relacionadas à saúde suplementar, incorporando especialização e ferramentas tecnológicas à prestação jurisdicional.

O encontro resulta da parceria entre a Comissão de Direito da Saúde Suplementar da OAB/AM e o Tribunal de Justiça do Amazonas, com apoio da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (AADCAM) e da ESA/OAB-AM. A palestra será mediada pelo presidente da Comissão, Heládio Gomes , e pela vice-presidente, Ana Carolina Jansen Pereira Cirino Prado , criando um espaço de diálogo entre advocacia e Judiciário sobre o funcionamento da Justiça 4.0 e seus reflexos práticos na condução dos processos. A participação é aberta mediante a doação voluntária de uma lata de leite em pó.

Mais do que apresentar uma nova estrutura do Judiciário, a iniciativa chama atenção para um tema diretamente ligado à vida das pessoas. Quando uma discussão envolve acesso a tratamento, cirurgia, medicamento ou continuidade da assistência, o tempo e a eficiência da resposta jurídica ganham dimensão ainda maior. Ao trazer esse debate para a advocacia amazonense, a OAB/AM contribui para a compreensão das transformações em curso e reforça a importância do diálogo institucional na busca por uma Justiça mais especializada, acessível e preparada para enfrentar os desafios da saúde suplementar no Amazonas.