Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO, 23 Fev (Reuters) - A Enel tem tido boas discussões para propor uma solução definitiva para os problemas de apagão na rede de distribuição de energia elétrica em São Paulo, disse o presidente-executivo do grupo italiano, Flavio Cattaneo, nesta segunda-feira.

"Nós temos, eu acredito, uma boa discussão para propor a eles uma solução definitiva, uma solução final para evitar esse problema", afirmou o executivo, durante apresentação ao mercado do novo plano estratégico do grupo para os próximos anos.

Ele ressaltou as dificuldades com a rede elétrica aérea na região metropolitana de São Paulo, principalmente com a queda de árvores que danificam os cabos e torna mais complexo o restabelecimento da energia aos consumidores.

"Porque, na nossa opinião, não se trata de um problema da Enel. Nesse caso, se eles continuarem com esse tipo de árvores, só uma pessoa será capaz de lidar com isso, e não é um ser humano; é Jesus Cristo, porque não é possível evitar o apagão de outra forma", disse.

"(A rede de cabos) está dentro das árvores, não próxima, não ao lado. Isso é impossível, se tem uma tempestade, uma situação especial, é impossível de evitar o apagão."

Ainda segundo Cattaneo, o departamento jurídico e a subsidiária brasileira mostraram às autoridades locais a "habilidade" da companhia, que teria recuperado em 50% a qualidade do serviço em São Paulo no último ano, disse.

O presidente-executivo da Enel afirmou ainda que para Ceará e Rio de Janeiro, os dois outros Estados onde a companhia opera em distribuição de energia e busca renovações contratuais, as discussões para prorrogação das concessões estão praticamente completas.

Os serviços da Enel têm estado sob forte escrutínio público no Brasil desde o fim de 2024, quando concessionárias da empresa levaram dias para restabelecer a energia aos consumidores após eventos climáticos extremos.

Os problemas têm sido mais acentuados na região metropolitana de São Paulo, onde uma série de apagões após tempestades nos últimos anos evidenciaram as dificuldades da empresa em responder rapidamente a situações de emergência, segundo fiscalizações da Agência Nacional de Energia Elétrica.

O governo e a Aneel já discutem uma eventual caducidade do contrato da Enel em São Paulo. O processo começou a ser analisado pela agência reguladora em novembro do ano passado, mas acabou suspenso por pedido de vista do diretor Gentil Nogueira.

Diante da pressão pública, o escopo da análise que pode levar à caducidade contratual da Enel foi ampliado para incluir um grande apagão em São Paulo em dezembro do ano passado, que afetou ao todo 4,4 milhões de consumidores.

RETORNO À PAUTA

A Aneel avaliará na terça-feira um pedido do diretor Gentil Nogueira por mais 60 dias para que ele possa formular seu voto-vista e pautar novamente o processo de eventual caducidade da Enel São Paulo na reunião de diretoria da Aneel.

O prazo maior seria necessário, segundo Nogueira, para dar à Enel o direito de ampla defesa, após a última fiscalização da Aneel ter identificado um desempenho insatisfatório da concessionária no apagão de dezembro.

O pedido de mais 60 dias de análise já conta com manifestação contrária do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que reforçou em ofício na sexta-feira passada a necessidade de a Aneel deliberar o processo da Enel São Paulo "em caráter de urgência urgentíssima".

A Enel tem se defendido no caso de São Paulo com pareceres jurídicos de nomes reconhecidos na área, como os professores Marçal Justen Filho e Gustavo Binenbojm. Segundo essas análises, seria ilegal e inconstitucional que a Aneel avalie eventual caducidade da concessão incluindo, também, o último apagão de dezembro.

A abrangência da análise sobre a atuação da Enel São Paulo era uma dúvida que a própria Procuradoria Federal junto à Aneel buscava responder quando o processo começou a ser deliberado, em novembro do ano passado.

Diretores da Aneel já discutiam, na época, ampliar a análise sobre a atuação da concessionária até março deste ano, para abranger o período de chuvas que costuma trazer mais desafios às operações das distribuidoras de energia.

NOVOS INVESTIMENTOS GLOBAIS

A Enel anunciou nesta segunda-feira um plano de investimentos de 53 bilhões de euros no período de 2026 a 2028, mudando seu foco estratégico para as energias renováveis, principalmente na Europa e nos Estados Unidos.

A Enel não especificou investimentos totais para o Brasil, mas apontou que cerca de 6,2 bilhões de euros serão direcionados para as operações latino-americanas no Brasil, Chile, Colômbia e Argentina, "sujeitos à presença de cenários regulatórios previsíveis e uma visibilidade clara do futuro".

(Por Letícia FucuchimaEdição de Camila Moreira e Paula Arend Laier)