SÃO PAULO, 19 Fev (Reuters) - A Axia (ex-Eletrobras) convocou para 1º de abril uma assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas para votar sobre a proposta da companhia de migrar para o Novo Mercado, segmento da B3 que reúne as empresas com mais elevada governança.
Se aprovada a proposta, a Axia passará a ter sua base acionária composta apenas por ações com direito a voto, uma das exigências do Novo Mercado.
No fato relevante ao mercado, a Axia informou que recebeu autorização da B3 para "tratamento excepcional" das ações preferenciais classe A1 (PNA1), classe de ação criada na operação que permitiu a distribuição de R$30 bilhões em reservas de lucro da companhia elétrica por meio de bonificação de ações.
A conversão das PNA1 em ações ordinárias não será condição para a migração ao Novo Mercado, disse a Axia, afirmando que a B3 reconheceu "as particularidades desta classe de ações, como o elevado grau de pulverização e a representatividade imaterial no capital social da companhia (0,005% do total das ações de emissão da companhia)".
"Assim, a migração ao Novo Mercado ocorrerá mesmo se a companhia não tiver êxito na assembleia especial de acionistas titulares de ações 'PNA1'", destacou a Axia.
Neste cenário, a assembleia de acionistas deverá aprovar reforma estatutária para conceder aos titulares das PNA1 o direito de voto pleno, em respeito ao princípio do "uma ação, um voto" que determina o regulamento do Novo Mercado.
Pela proposta da administração da Axia, as ações PNA1 e PNB1 -- outra classe de preferenciais criada na estrutura para distribuição de reservas -- deverá ocorrer na razão de 1,1 ação ON para cada 1 ação PNA1 ou PNB1.
(Por Letícia Fucuchima)
