Sikêra Jr e RedeTV! são condenados a pagar R$ 300 mil por discurso homofóbico
A Justiça condenou a RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr a pagar R$ 300 mil por homofobia. As ações civis públicas foram movidas por entidades LGBTQIA+ e pelo Ministério Público Federal. A informação é do F5, da Folha de S. Paulo.
A condenação se refere a declarações ofensivas feitas por Sikêra durante o programa Alerta Nacional, transmitido pela RedeTV! até 2023. Segundo a publicação, a Justiça analisou conteúdos veiculados pela emissora em junho e novembro de 2021, considerando que houve discurso discriminatório contra a comunidade LGBTQIAPN+ em vários momentos.
Um dos episódios mais marcantes ocorreu em junho de 2021, quando Sikêra Jr criticou um comercial do Burger King, que abordava diversidade e inclusão. Na ocasião, o apresentador usou termos ofensivos, afirmando que gays eram uma "raça desgraçada" e que o comercial era "nojento".
A decisão foi proferida pela juíza Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, que considerou que tanto a RedeTV! quanto Sikêra Jr ultrapassaram "o limite do aceitável", promovendo exclusão, preconceito e estigmatização de uma minoria.
A sentença também destacou que a atuação de comunicadores "implica riscos para os direitos de terceiros, especialmente quando a liberdade de imprensa é exercida de forma excessiva e irresponsável".
Como parte da condenação, a RedeTV! e Sikêra Jr deverão pagar R$ 300 mil em danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. Além disso, a emissora foi obrigada a remover de suas plataformas os vídeos com as declarações ofensivas.
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