Desde seu nascimento, a corrupção persegue nossa Nação. Já no primeiro documento escrito no País, a Carta de Pero Vaz de Caminha - além de tecer loas à nova terra descoberta -, o autor encaminha um pedido a d. Manuel, o Venturoso, para interceder por um parente. Embora convivendo durante meio milênio com este hábito arraigado, o povo brasileiro nunca deixou de se indignar contra a corrupção, em todas as suas formas: do jeitinho brasileiro aos milionários esquemas de sangria do Erário.
A ânsia de uns em prover interesses próprios em detrimento do bem-estar de todos já está presente, também, no sermão do Bom Ladrão, do padre Antônio Vieira, quando afirma: "Perde-se o Brasil (digamo-lo em uma palavra) porque alguns ministros de Sua Majestade não vêm cá buscar nosso bem, vêm cá buscar nossos bens." E quem quiser conhecer um pouco mais sobre a corrupção nos tempos do Brasil Colônia pode recorrer ao clássico Arte de Furtar, atribuído ao padre Vieira, que descreve, entre outros ardis, o caso dos soldados fantasmas.
Alguns coronéis portugueses corruptos embolsavam os cruzados da Coroa, destinados ao recrutamento de soldados, preenchendo registros com nomes falsos e inexistentes. O povo brasileiro já enfrentou muitos pântanos morais, de onde saiu limpo e redivivo, com a ética resgatada e fortalecida. Na época do impeachment do então presidente Fernando Collor, em 1992, muitos alarmistas previam que o impedimento do chefe do Executivo levaria o País junto consigo.
Mas, pelo contrário, o pedido de impedimento encaminhado pela OAB e ABI, as manifestações dos caras-pintadas que foram às ruas, a população que externou sua indignação através do "luto" da rejeição e a imprensa - que foi até às últimas consequências do direito social à informação - propiciaram uma aula de cidadania e de fortalecimento da democracia brasileira.
Novamente, o impeachment de uma governante se apresentou à população brasileira. Ilhada por um oceano de denúncias por prática de ilícitos, imputadas a chefe do Executivo evou ao impedimento de Dilma Rousseff. Os brasileiros, ao longo dos mais de 500 anos, evoluíram eticamente. Se, antes, tolerávamos políticos que "roubavam, mas faziam", hoje defendemos a drástica punição para quem pratica a improbidade administrativa. Ampliou-se nossa consciência como cidadãos, que sabem cobrar responsabilidade dos governantes.
O processo de impedimento difere do processo judicial, por implicar um julgamento de natureza política. De acordo com ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard, "o impeachment tem feição política, não se origina senão de causas políticas, objetiva resultados políticos, é instaurado sob considerações de ordem política e julgado segundo critérios políticos - julgamento que não exclui, antes supõe, é óbvio, a adoção de critérios jurídicos".
Por ser um instituto político, propiciará respostas mais rápidas, ansiadas pela população, do que um processo jurídico. E a abertura do processo permitirá ao prefeito promover a defesa das denúncias que lhe são imputadas. Se inocente, sairá fortalecido com plenas condições de governabilidade. Se culpado, será cassado, sem possibilidade de recurso.
Espaço Crítico
Flávio Lauria possui graduação em Administração pela Escola Superior Batista do Amazonas(1982) e especialização em Intensivo de Pós Graduação Em Adm. Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública(1993). Atualmente é PROFESSOR da Escola Superior Batista do Amazonas e professor titular da Faculdade Nilton Lins. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Empresas.
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