Um jornalista não está, em regra, sujeito ao sigilo imposto a um documento oficial.Se tem acesso e o considera de interesse público, o divulga. Sujeito ao sigilo está o juiz, o assessor do juiz, o delegado e as parte de um processo. A nota arrogante do secretário de Segurança, coronel Vital, não nos afastará um centímetro de nossa linha editorial. O coronel confunde comparação de assinaturas e datas, com montagem. E matéria de interesse público com atentado a instituição que ele representa. Está duplamente equivocado.
Um jornalista não apenas pode, como deve divulgar qualquer documento público que lhe chegue as mãos, mesmo os que eventualmente estejam protegidos pelo segredo de justiça. Se isso é discutível, o debate também é interminável. A nota do coronel nada explica. Feita ao sabor de velhas emoções, é permeada de ameaças.
Diz, por exemplo, que a publicação do documento - que demonstra descompasso entre uma decisão judicial e o pedido de prisão constante nos autos da 'Opedração Tentáculo'- "foi indevida e ilegal". Quem é o coronel para dizer o que devemos ou não publicar ?
Não houve, como diz o secretário-coronel, através de seu assessor, qualquer tentativa de manipulação da matéria, assim como é falso afirmar que constaria dos autos provas de que as representações policiais foram protocolizadas no dia 20/10/2011, "anterior, portanto, à data sugerida no noticiário."
Mas onde estão esses documentos, que não são mostrados nem constam dos autos? Mas na suposição de existirem - e é bom acreditar que o coronel é sincero - estão houve um brutal e injustificável cerceamento de defesa das partes interessadas.
A verdade é que o documento citado na nota do secretário-coronel não existe. Não está nos autos e, portanto, para efeito legal, não será considerado por nenhum tribunal. O que existe é o documento que o Portal do Holanda publicou e publicará outros mais, se o interesse público e o direito à informação estiverem em jogo.
o Portal do Holanda não faz parte de qualquer "manobra ardilosa"- como insinua a nota do secretário-coronel, para "contestar conduta ilibada da policia ou do Judiciário". O que fazemos é apontar falhas. É a contribuição que damos ao Judiciário e à Policia. E o bom Judiciário e a boa Policia acreditam sinceramente no nosso trabalho e o consideram essencial.
Leia AQUI a nota do secretário
