Depois de dez anos afastado do Ministério Público, o promotor Lélio Lauria será indicado procurador da instituição. O "esquema" é o seguinte: Lauria pede para ser demitido da secretaria de Justiça e no dia seguinte à posse como procurador se licencia do cargo e é novamente nomeado pelo governador Omar Aziz. Se o caso nao revela uma imoralidade, depõe contra o Ministério Público e o próprio governador. Omar não pode referendar uma indecência, ainda que a lei contemple esse tipo de "jeitinho" danoso às instituições.
O principio que a Constituição Federal consagra, e que a Constituição Estadual repete, porque não poderia ser de outra forma, é o da moralidade pública nos atos, negócios, gestão e finalidades da Administração Pública. A lei, nesse contexto constitucional, pode até prever que um evento ou situação ou fato, é legal, mas o evento, situação ou fato terá que abrigar, comportar, apreender a noção de moralidade pública, porque caso contrário será uma norma discutivel, uma vez que seu traço estará dissociado da arquitetura constitucional. A prática apoiada pela lei, nesse caso específico do Lélio Lauria, não será uma prática republicana.
Omar, que tem dito que defende o respeito às insituições, pode começar respeitando os cidadãos, deixando Lélio Lauria onde nunca deveria ter saido: o Ministério Público Estadual.
E a razão é simples: uma eventual indicação de Lauria para o cargo de Procurador do Ministério Público preenche uma vaga em aberto no Conselho de Procuradores, mas seu eventual retorno ao governo deixaria o MP com menos um procurador, isso para uma instituição que precisa de mais procuradores para preencher as coordenadorias existentes. Quer dizer: a escolha de Lauria como procurador acabaria sendo um grande teatro.
O MP, que ainda não encontrou os rumos para os quais foi criado e tem frustrado as expectativas dos cidadãos que apostaram na renovação, precisa mudar urgentemente. Pode começar colocando um pouco de moralidade no preenchimento das vagas abertas para procurador, exigindo que seus eventuais ocupantes permaneçam em seus cargos.
Se não pode agir assim, porque a lei que vale para uns não vale para outros, cabe ao governador Omar Aziz agir: dizer a Lauria que cabe a ele, Omar, nomear seus secretários e que o hoje promotor não pode, por conta própria, pensar em assumir em um dia como procurador e no outro voltar ao governo.
O principio que a Constituição Federal consagra, e que a Constituição Estadual repete, porque não poderia ser de outra forma, é o da moralidade pública nos atos, negócios, gestão e finalidades da Administração Pública. A lei, nesse contexto constitucional, pode até prever que um evento ou situação ou fato, é legal, mas o evento, situação ou fato terá que abrigar, comportar, apreender a noção de moralidade pública, porque caso contrário será uma norma discutivel, uma vez que seu traço estará dissociado da arquitetura constitucional. A prática apoiada pela lei, nesse caso específico do Lélio Lauria, não será uma prática republicana.
Omar, que tem dito que defende o respeito às insituições, pode começar respeitando os cidadãos, deixando Lélio Lauria onde nunca deveria ter saido: o Ministério Público Estadual.
E a razão é simples: uma eventual indicação de Lauria para o cargo de Procurador do Ministério Público preenche uma vaga em aberto no Conselho de Procuradores, mas seu eventual retorno ao governo deixaria o MP com menos um procurador, isso para uma instituição que precisa de mais procuradores para preencher as coordenadorias existentes. Quer dizer: a escolha de Lauria como procurador acabaria sendo um grande teatro.
O MP, que ainda não encontrou os rumos para os quais foi criado e tem frustrado as expectativas dos cidadãos que apostaram na renovação, precisa mudar urgentemente. Pode começar colocando um pouco de moralidade no preenchimento das vagas abertas para procurador, exigindo que seus eventuais ocupantes permaneçam em seus cargos.
Se não pode agir assim, porque a lei que vale para uns não vale para outros, cabe ao governador Omar Aziz agir: dizer a Lauria que cabe a ele, Omar, nomear seus secretários e que o hoje promotor não pode, por conta própria, pensar em assumir em um dia como procurador e no outro voltar ao governo.
