BUENOS AIRES - Um dia depois de o presidente da Argentina, Mauricio Macri, ter anunciado sua decisão de avançar com uma série de projetos que marcarão a segunda etapa de seu mandato, o ministro da Economia, Nicolás Dujovne, apresentou a proposta de reforma tributária que a Casa Rosada enviará dentro de duas semanas ao Parlamento. O documento é amplo e prevê modificações em diversos impostos, entre eles os tributos sobre a renda financeira, transferências imobiliárias, contribuições trabalhistas, combustíveis e bebidas alcoólicas, entre muitos outros. Dujovne foi claro ao afirmar que será uma reforma gradual – a ser implementada num prazo de cinco anos – e que, nesse período, o custo fiscal para o país será de 1,5% do PBI.
A principal meta de Macri, fortalecido por sua vitória nas eleições legislativas de 22 de outubro passado, é reduzir a pobreza (atualmente acima de 30%) e aumentar o emprego.
- Vamos promover novos investimentos, a competitividade e o emprego de qualidade - declarou Dujovne.
O ministro afirmou ainda que com esta reforma a Argentina avançará em direção a um “sistema tributário mais igualitário, eficiente e moderno”. Dujovne inspirou-se, principalmente, em reformas aplicadas no Chile e no Uruguai.
- Queremos reduzir drasticamente a sonegação tributária, cumprir com as metas fiscais e avançar no desenvolvimento - assegurou o ministro.
O governo Macri venceu as eleições legislativas, mas não tem o controle do Parlamento. Para aprovar a reforma tributária precisará do respaldo da oposição, principalmente das várias facções em que está dividido atualmente o peronismo.
Na opinião do analista financeiro Iván Sasovksy, os pontos mais importantes da reforma são a redução paulatina – de 35% para 25% - do imposto de renda das empresas que reinvistam seu faturamento; a criação do tributo sobre a renda financeira para pessoas físicas (até agora apenas as jurídicas pagavam) e a eliminação dos encargos trabalhistas para salários de até 12 mil pesos (em torno de US$ 675).
_ Não é suficiente para que a Argentina se torne um país mais competitivo, mas é necessário - disse o analista.
Segundo ele, “a reforma reduzirá os custos trabalhistas na Argentina e estimulará as empresas a reinvestirem sua renda”.
O governo também vai propor a eliminação do imposto às transações imobiliárias, atualmente de 1,5%. Em contrapartida, criará um tributo de 15% a ser cobrado pela renda recebida por pessoas que comprem um imóvel como investimento e depois o vendam. No momento da venda, o comprador deverá pagar o novo tributo de 15%, sobre toda a renda obtida durante o período no qual foi proprietário do imóvel comprado como investimento.
A reforma estabelece, ainda, o aumento dos tributos sobre bebidas alcoólicas e modificações no imposto sobre os combustíveis.
