BRASÍLIA - Com , o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que a idade mínima de aposentadoria da mulher deve ser menor que a do homem e minimizou as mudanças feitas pela Câmara no texto. Ele afirmou que as alterações nas aposentadorias seguirão garantindo o equilíbrio fiscal do país. Após café da manhã nesta terça-feira no Palácio do Alvorada com o presidente Michel Temer, ministros e deputados, Meirelles disse que a idade mínima de aposentadoria para mulheres deve ficar em 62 anos, três anos a menos do que os homens.
— O mercado já precificava uma reforma cerca de 30% de benefícios a menos, que fosse 70% do original. No entanto, acreditamos que será mais do que 70%. No período inicial de dez anos, algo que se aproxime de 80% (da proposta original enviada pelo governo) — declarou o ministro. O relatório, agora, deverá ser lido por Arthur Maia (PPS-BA) nesta quarta-feira às 9h. A previsão era que o texto fosse lido na comissão que trata do assunto na Câmara nesta terça-feira no começo da tarde.
— A ideia é que as mudanças que estão sendo negociadas com o Congresso possam viabilizar o projeto de reformas que assegure a eficiência e eficácia fiscal da reforma — disse Meirelles.
Nesta terça-feira, A equipe econômica defende redução no tempo de contribuição, que seria de 23 anos para as mulheres, mantendo a idade mínima em 65 anos, igual a dos homens. Mas os parlamentares pressionam por mais mudanças e querem mexer também na idade.
Ele alegou falta de tempo para fechar o texto e garantiu que o prazo de votações será mantido, apesar do atraso de um dia na leitura do texto. Marun afirma ainda que o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não viram “problema” no adiamento.
O ministro da Fazenda disse que o formato final do texto ainda não está fechado, mas afirmou que a idade mínima para as mulheres, ponto antes considerado inegociável, passará dos 65 anos previstos para 62 anos.
— Não há definição final, mas a visão do relator neste momento é algo que se situa ao redor de 62 anos, mas é um processo em discussão.
Apesar da polêmica que envolve o texto do projeto, Meirelles disse esperar que o Senado não faça mudanças no texto, carro-chefe das reformas econômicas da gestão Temer, depois de aprovado pela Câmara.
— Nossa expectativa é que o texto como está sendo negociado atende aos interesses gerais inclusive do Senado. Nossa expectativa é que não haja modificação - disse o ministro.
— É uma reforma dentro dos parâmetros que definimos como importantes para que o equilíbrio fiscal do país seja restabelecido. É uma negociação da maior relevância — defendeu o ministro, apesar do atraso na leitura do relatório. O governo garante, ainda, que os prazos para votação são mantidos: aprovação do relatório na comissão até o fim da semana que vem, e apreciação da matéria pelo plenário da Câmara na segunda quinzena de maio.
Na mesma linha do que disse Meirelles, o ministro Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, afirmou que há uma “tendência forte” de se reduzir a idade mínima para aposentadoria das mulheres.
O tucano negou que tenha havido recuos do governo na tentativa de fechar um texto que também agradasse ao Congresso.
— O que se fez foi um grande avanço. O Executivo fez uma proposta e ela foi aprimorada no Legislativo. Não é um recuo, ao contrário, é um avanço — disse Imbassahy.
O ministro negou ainda que o adiamento em um dia na leitura do relatório prejudique o calendário do governo de aprovação da reforma da Previdência. Ele afirmou que o relator do texto, deputado Arthur Maia (PPS-BA), soube interpretar os pedidos dos parlamentares e que as conversas para se chegar a um projeto de consenso foram “exaustivas”.
— O adiamento não prejudica o calendário, mas o texto não está finalizado. Não há nada que possa prejudicar. Ao contrário, vai melhorar o texto.
