BRASÍLIA - A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), , afirmou durante palestra ontem no King's College, em Londres, que ainda existe escravidão no país. Dodge anunciou a criação de uma para ajudar a reconstituir o processo sobre trabalhadores mantidos em por mais de uma década na , no sul do . O objetivo é garantir o cumprimento das ), que responsabilizou internacionalmente o Brasil por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas.
O Brasil terá que indenizar 128 vítimas resgatadas na fazenda durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho, nos anos de 1997 e 2000. Somente na Fazenda Brasil Verde, mais de 300 trabalhadores foram resgatados, entre 1989 e 2002.
A força-tarefa será formada por quatro procuradores que vão ouvir testemunhas e coletar provas. Na sentença, de outubro de 2016, a Corte determinou a reabertura das investigações para identificar, processar e punir os responsáveis pelos crimes, além da indenização das vítimas em U$ 5 milhões.
Segundo Dodge, "a escravidão moderna no Brasil é a nódoa mais marcante decorrente daquela escravidão legalizada durante o Império. Não é mais oficial, porque é proibida por lei, que a trata como crime".
Na palestra, a chefe da PGR explicou que a escravidão moderna não é uma atividade acidental, nem ocasional e que ultrapassa fronteiras internacionais em muitas modalidades. Além de serem traficadas, as vítimas são obrigadas a produzir e traficar bens ilícitos.
‑ É um empreendimento complexo, de grande proporção, voltado para a obtenção de lucro, que exige grande investimento e preparação - explicou Raquel Dodge.
Segundo ela, os que praticam a escravidão moderna agem com culpabilidade intensa, dirigida a atingir um resultado muito lucrativo e também muito perverso, absolutamente incompatível com a dignidade humana.
— Quando reúne tais características, a escravidão moderna corresponde ao conceito de crime do colarinho branco, exatamente a modalidade de crime de mais difícil persecução penal – defendeu.
Segundo a PGR, nas 712 inspeções em propriedades rurais, de 1993 a 2004, foram registrados 142 casos de escravidão moderna, com 7.763 vítimas sob a modalidade de servidão por dívida.
A palestra de Raquel Dodge fez parte da programação da missão oficial em Londres, da qual participam, também, a secretária de Direitos Humanos do CNMP, Ivana Farina, a secretária de Cooperação Internacional, Cristina Romanó, e a ministra-conselheira da embaixada brasileira em Londres, Ana Maria de Souza Bierrenbach.
