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Na Câmara, governo negocia mudança em texto que reduz PIS/Cofins sobre diesel

BRASÍLIA — O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta quinta-feira que o governo pode perder de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões até o fim do ano caso o PIS/Cofins sobre o diesel seja zerado. Marun chegou esta noite à Câmara dos Deputados para negociar o formato da redução do tributo sobre o diesel, que foi incluída no projeto que reonera a folha de pagamento de setores produtivos. Mais cedo, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que a sua intenção era zerar ou cortar pela metade o tributo, cuja alíquota atual é de R$ 0,46 por litro. O projeto foi pautado para ser votado hoje na Câmara.

— Será uma perda muito significativa. Nós temos que achar no orçamento um espaço para que possamos promover algumas compensações e buscar uma solução da questão. Já que a Petrobras tomou uma decisão per si, forte, significativa, que pode desanuviar o ambiente, o nosso entendimento, o entendimento do governo, é que os próximos passos têm que ser tomados com responsabilidade. Vai sair de onde (o dinheiro)? — disse Marun.

A decisão "forte" a que o ministro se referiu foi o anúncio da Petrobras desta quarta-feira, que resolveu reduzir em 10% o preço do diesel nas refinarias. Marun disse que "não cabe ao governo fazer pressão em relação ao preço cobrado pela Petrobras" e que chegou à Câmara para dialogar.

— Façamos o que havia sido acordado em relação à reoneração. Que com ela se compense a Cide. Que o acordo feito seja mantido e que nós estudemos como compensaríamos uma eventual redução do PIS/Confins. É preciso lembrar que também existem os impostos estaduais. A maior parte dos impostos que incidem sobre o combustíveis são estaduais.

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