BRASÍLIA — O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou durante comissão geral na Câmara dos Deputados de criar um "colchão" para mitigar a volatilidade no preço do combustível. Ele não quis explicar a proposta após a exposição, limitando-se a dizer que não seria por meio de tributos.
— Temos a necessidade de encontrarmos uma solução para a prática da Petrobras de buscar no mercado a referência para a composição de seus preços. Com a volatilidade do petróleo e influência do câmbio na composição final do preço é indispensável que usemos todo aparato técnico para que nós possamos criar um colchão que permita mitigar essa volatilidade. Isso dará segurança ao processo de composição de preços, preservará a integridade da Petrobras como empresa e dará previsibilidade ao contribuinte. Espero que essa proposta que vem sendo desenhada, e sei que várias sugestões já foram dadas aqui na Casa, possa prosperar para que no prazo mais breve possível nós possamos ter esse colchão — afirmou Moreira, em seu discurso.
O ministro não quis explicar a proposta após o discurso. Saiu por uma passagem atrás da Mesa da Câmara e entrando no carro na saída da Casa limitou-se a dizer que o "colchão" não envolveria tributos.
— Como o preço varia, ele vai se compondo, se compensando numa conta gráfica. Não é tributo. Já foi usado no passado — disse Moreira.
Em seu discurso, Moreira defendeu a necessidade de se enfrentar a questão tributária. Citou como exemplo o ICMS, destacando que a diferença na alíquota do tributo entre estados vizinhos como São Paulo e Rio é de quatro pontos percentuais.
Ele criticou a intervenção do poder público na Petrobras no governo anterior, afirmando que tal prática levou a empresa a ter prejuízo de "mais de US$ 40 bilhões". Diz que é preciso permitir à estatal ela continue praticando preços do mercado.
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