O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quinta-feira, 10, que acha "meio falso o discurso dos empresários que dizem que vão ter prejuízo" com o fim do imposto que ficou conhecido como "taxa das blusinhas". Lula chamou de "reparação" e "justiça" o fim da taxa.
Afirmou que pessoas que viajam ao exterior podem trazer produtos mais caros, enquanto cidadãos que compram de sites estrangeiros produtos importados tinham de pagar a "taxa das blusinhas".
"Se a gente isenta quem compra (até) US$ 3 mil, por que não pode isentar quem compra até US$ 50? Qual o ganho que o Estado tem cobrando imposto de quem compra US$ 50? Eu acho que é meio falso o discurso dos empresários que dizem que vão ter prejuízo. Vamos deixar o tempo passar para ver quem está com a verdade", disse o presidente, em cerimônia de sanção da lei oriunda da medida provisória assinada pelo governo. "Estamos fazendo um reparo, dando às pessoas que não viajam de avião, que não podem comprar vinho, uísque, blusa de couro chique, que possam comprar uma coisinha menor", declarou.
Lula disse que "não é o pobre". "A classe média compra isso". "O que estamos fazendo é justiça, uma reparação", afirmou.
"Por que tínhamos que taxar essa gente? Estamos fazendo justiça, deixando as pessoas continuarem comprando. É US$ 50, no máximo R$ 250. É um dinheiro que se não fosse para essas pessoas ia para onde? Esse dinheiro está circulando no comércio, está gerando mais emprego, oportunidade de trabalho, está gerando benefício para as pessoas", argumentou o presidente da República.
Contudo, grande parte das compras feitas em sites como Aliexpress, Shopee e Shein não geram emprego e nem benefício aos trabalhadores brasileiros, a não ser em termos de transporte e logística. Os produtos são vendidos por empresas ou pessoas físicas estrangeiras, em geral da Ásia, e enviados e distribuídos no Brasil. Não há geração de empregos para a confecção, produção e vendas dos produtos, por exemplo, como existe por parte das lojas e fábricas sediadas no Brasil.
Medicamentos
Lula também sugeriu ao seu ministro da Fazenda, Dario Durigan, uma nova medida provisória que estendesse ao SUS o benefício de compra de medicamentos para doenças raras sem o imposto de importação.
"Só queria fazer um apelo para vocês. Precisava, em outra MP, fazer uma correção para incluir o SUS. Seria importante se o SUS pudesse comprar sem imposto para beneficiar as pessoas", afirmou o presidente.
Durigan respondeu que, "pela reforma tributária, a partir do ano que vem, qualquer compra por órgão público de medicamente é zerada". "Mas podemos ver se (encontramos uma solução) até o fim deste ano", completou, indicando uma nova medida para atender o pedido do chefe do Executivo.
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