RIO - Os caixotes de madeira que embalam frutas e verduras na Ceasa-RJ movimentam uma economia paralela a poucos metros da central de abastecimento, em Irajá, Zona Norte do Rio. No terreno anexo, centenas de famílias, principalmente de baixa renda, compram, reciclam e vendem o material para lojistas da região ou artesãos que constroem móveis a partir das peças. Essa atividade, exercida no local há pelo menos três décadas, pode estar com os dias contados. Uma ação na Justiça pede a interdição da chamada caixotaria, devido ao risco de incêndio relacionado aos milhares de caixotes armazenados ali. O pedido já causou protesto de trabalhadores da região, preocupa lojistas e, no limite, poderia impactar a distribuição dos produtos no estado, uma vez que lojistas teriam que adaptar o negócio para utilizar caixas plásticas.
A ação foi apresentada no ano passado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Em dezembro, o órgão obteve liminar determinando a interdição da caixotaria, até que as instalações fossem adequadas para prevenir incêndios. O pedido do MP se baseou em inquérito que apurou o risco de incêndios de grandes proporções no local, agravado pela proximidade do terreno ao paiol do 41º Batalhão da Polícia Militar, que armazena munição. “Em duas vistorias realizadas por peritos do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), foi averiguado que as instalações elétricas no local apresentam péssimo estado de conservação, com fiação exposta e risco de curtos-circuitos em áreas nas quais são armazenadas grandes quantidades de materiais inflamáveis, como e caixotes de madeira”, destaca o MP.
No início do ano, a Ceasa-RJ — empresa ligada ao governo do Estado — tentou cumprir a decisão. A ideia foi fazer a interdição aos poucos, para evitar conflitos com os trabalhadores. o último dia 15, uma segunda-feira, proibiu a entrada de caixotes de madeira vazio nos pavilhões. Na prática, isso interrompeu o negócio de compra e venda do material. Dois dias depois, um grupo de manifestantes ligados aos caixoteiros fez um protesto na Avenida Brasil. A reação fez com que o plano inicial, de interditar completamente a caixotaria até o fim do mês, fosse interrompido. Tudo voltou ao normal dois dias após a manifestação, dia 17, porque a Polícia Militar afirmou não ter efetivo suficiente para controlar um eventual protesto maior, que poderia pôr em risco o entorno.
— A PMERJ pede que as ações (de interdição) sejam retomadas apenas após o carnaval para que seja garantido o efetivo necessário — explicou Balon.
O plano da empresa também mudou. Agora, em vez de interditar todo o espaço, a ideia é dividir as obras de adequação em duas etapas. Dessa forma, os trabalhadores teriam metade do terreno para trabalhar.
— Vamos informar ao juízo desse entendimento, para verificar se há anuência judicial, e da promotoria pública, como forma de evitar um confronto e protestos, bem como manter as famílias que trabalham no local realizando suas atividades laborais — acrescenta Balon.
Hoje, há 96 permissionários que pagam à empresa para usar o espaço e reciclar as caixas de madeira. A Ceasa estima que cada um deles tenha de três a quatro funcionários, o que levaria o número total de trabalhadores no local a algo entre 300 e 400 pessoas. Mas é possível que esse número seja bem maior, já que muitos dos que trabalham no local não têm permissão e atuam na informalidade.
— O problema é que, quando você interdita, as pessoas ficam sem local para trabalho. A interdição não pode ser de maneira abrupta. Até que isso aconteça, tem o impacto social dessas medidas que repercute em todos os envolvidos. Hoje, é um setor de subsistência. A mão de obra empregada ali são pessoas que têm um nível econômico baixo e o trabalho ali é de subsistência, com nível de instrução muito baixo — conta Balon.
Na caixotaria, os relatos vão desde comerciantes de classe média, que conseguiram permissão para explorar o terreno e hoje empregam outros funcionários, até diaristas que ganham de R$ 50 a R$ 100 por dia por serviços como montar os caixotes e carregar o material nos caminhões.
Maria Goreti Viana Soares, de 50 anos, trabalha na caixotaria há 22 anos. Ela veio do Ceará com 17 anos, trabalhou como empregada doméstica e chegou a catar papelão na rua antes de se tornar caixoteira. Por dia, ganha de R$ 50 a R$ 60 carregando carrinhos com dezenas de caixotes empilhados. Começou no local limpando ripas de caixotes e hoje compra e vende o material. Compra por R$ 0,80 e revende por cerca de R$ 1,50.
— Eu, com 50 anos, não consigo mais arrumar emprego. Daqui, tirei o sustento dos meus cinco filhos. Os caixotes já não estão dando nada. Se não tivesse aqui, os filhos iam estar no tráfico, teria que dar um jeito para sobreviver. Criei meus filhos aqui dentro. A gente só quer trabalhar, a gente não quer guerra. Ontem mesmo, a gente não trabalhava há quatro dias, não tinha nada para comer — conta ela, que é analfabeta e trabalha com dois de seus cinco filhos no local.
A situação também preocupa o caixoteiro José Cícero da Silva, de 61 anos.
— Muita gente depende disso aqui. Ganha pouco, mas é de onde o pessoal da comunidade tira seu sustento. Se fosse ficar mais dois dias (interditado), não ia ter nem dinheiro de passagem para vir trabalhar. Tenho que ter R$ 8 todo dia para ir e voltar — conta ele, que trabalha com seus dois filhos na caixotaria e é morador de Belford Roxo.
Ainda não há definição sobre a disputa entre MP e Ceasa na Justiça, mas a perspectiva é que a caixotaria de fato esteja perto de acabar. Além do processo judicial, uma lei estadual sancionada em janeiro de 2017 proíbe a reutilização dos caixotes, para incentivar sua substituição por caixas plásticas. O texto dava prazo até abril do ano passado para que o mercado se adaptasse às novas regras. Na prática, não pegou por falta de fiscalização.
O impasse sobre o destino da caixotaria também já preocupa parte dos comerciantes, segundo o vice-presidente da Associação dos Comerciantes da Ceasa (Acegri), Roosevelt Barreto Barcelos, conhecido como Val do Ceasa, que também é vereador pelo PEN.
— (Com a interdição parcial da atividade da caixotaria) estava tendo já desabastecimento, porque o pessoal que traz mercadoria a granel pegam a caixa daqui para embalar. O pessoal não tinha como embalar a mercadoria — destaca Val, alertando sobre a necessidade de se repensar o descarte do material. — Isso vai virar um caos na cidade. Se essa lei não for revista, vai ficar o Rio de Janeiro todo (cheio de caixas). O que está aqui vai ficar na rua.
A tendência, no entanto, é que os caixotes de madeira sejam substituídos pelas caixas plásticas, que podem ser mais higienizadas para reutilização. Esse modelo já existe em outras Ceasas no Brasil. No Rio, no entanto, ainda não há um plano para realocar os trabalhadores que reciclam o material de madeira.
Procurada, a Secretaria de Agricultura, que responde pelo Ceasa, não se pronunciou.
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