BRASÍLIA – As contas públicas voltaram a ficar no azul em abril. O país economizou R$ 12,9 bilhões para pagar juros da dívida pública. O que poderia ser um bom sinal de retomada de estabilidade já é visto como incerteza pelos analistas por causa da crise política, agravada na última semana e que causa instabilidade no presidente Michel Temer no cargo. As dúvidas em relação à aprovação da reforma da previdência corroem as expectativas de melhora na área fiscal, principal fonte das turbulências econômicas dos últimos anos.
— Os desenvolvimentos recentes aumentaram a incerteza política e política que poderia minar a trajetória fiscal e de dívida de médio prazo. Nesse contexto, o projeto de lei de reforma fiscal do Congresso - previdência social - poderia, na melhor das hipóteses, ver sua aprovação adiada e seu conteúdo possivelmente mais erodido e, na pior das hipóteses, poderia ser arquivado definitivamente — afirmou o economista-chefe para a América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos.
Com redução de despesa, o país dá os primeiros passos na recuperação. Quase a totalidade do chamado superávit primário do setor público (União, estados, municípios e empresas estatais) foi feita pelo governo federal. Em março, houve déficit de R$ 11 bilhões, segundo o Banco Central.
Somente o governo federal poupou R$ 23,7 bilhões. Esse esforço fiscal compensou os R$ 11,5 bilhões de rombo na previdência social. Alvo de uma tentativa de reforma, as aposentadorias continuam a ser a principal responsável pelo desequilíbrio do país. Nos quatro primeiros meses do ano, a previdência acumula um déficit de R$ 52 bilhões: 33% a mais que no mesmo período do ano passado.
Mesmo com essa pressão da previdência, o governo conseguiu - com corte de despesas - ficar no azul. De janeiro a abril, o superávit primário acumulado é de R$15,1 bilhões: 242% maior que a economia feita no primeiro quadrimestre de 2016.
O problema é que os gastos do governo sempre aumentam no fim do ano. O pagamento do 13o salário é um exemplo. Nos últimos 12 meses, o Brasil amarga um déficit primário de R$ 145,1 bilhões (2,29% do Produto Interno Bruno, PIB). Isso é 0,05 ponto percentual do PIB inferior ao déficit registrado nos 12 meses até março, ou seja, ficou praticamente estável.
— Esse desempenho de estabilidade mostra o controle que está sendo feito nas despesas — frisou o chefe-adjunto do departamento econômico do BC, Fernando Rocha, que completou:
— Isso apresenta a necessidade de contar com essa gestão fiscal para alcançar a meta do ano.
Durante entrevista coletiva, na sede do BC em Brasília, ele ressaltou o peso da previdência nas contas públicas. Lembrou que o rombo das aposentadorias tem piorado e que isso exige da União mais sacrifício fiscal.
—É uma questão estrutural: o governo federal fazendo superávit para compensar o déficit da previdência.
Para Alberto Ramos, o Brasil precisa de um ajuste fiscal estrutural, profundo e permanente, permanece no centro da agenda política para restaurar o equilíbrio interno e externo. Necessita de superávit primário de 3% a 3,5% do PIB para colocar a dívida pública bruta em uma clara trajetória decrescente e fazer com que o Brasil reconstrua as reservas fiscais e recupere espaço para usar a política fiscal de forma anticíclica sempre que necessário.
E mesmo com as contas no azul, o Brasil não conseguiu pagar os juros da dívida que venceram no mês passado. O país tinha de arcar com R$28,3 bilhões em abril. Quando não há abatimento, o juro é rolado. No ano, a carga de juros imposta ao pais é de R$138,8 bilhões. Em 12 meses, os juros chegaram R$437,1 bilhões. Isso representa 6,89% do PIB: 0,06 ponto percentual a mais em relação ao valor registrado em março.
Essa alta não reflete apenas a variação do dólar, mas - principalmente- o aumento do endividamento do Brasil. A dívida bruta subiu de 71,6% do PIB para 71,7% do PIB: bem mais comportada do que apostava o Banco Central. Os técnicos esperavam que ela chegasse a 72,4% do PIB. Para maio, a estimativa é de 72,1% do PIB.
Por outro lado, os juros devem pesar menos daqui para frente, se os juros continuarem a cair. A projeção do mercado financeiro é que o Comitê de Política Monetária (Copom) corte a taxa básica em 1 ponto percentual na semana que vem. Somente essa queda nessa magnitude pode fazer o país economizar R$ 22,3 bilhões se for mantida por um ano.
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