SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após 18 lances de viva-voz, quando as corretoras competem ao vivo por quem oferece o maior valor, o consórcio belga-brasileiro Canal Galheta Dragagem venceu o leilão do canal de acesso aquaviário do porto de Paranaguá, no Paraná.
O certame foi realizado na tarde desta quarta-feira (22) na sede da B3, em São Paulo.
A união da brasileira FTS Participações com a belga Deme Dredging ofereceu R$ 276 milhões para ficar com a concessão por 25 anos. Além disso, terá de pagar R$ 86 milhões a cada 12 meses. A Chec Dredging, subsidiária da China Harbour Engineering Company propôs R$ 275 milhões.
A brasileira DTA Engenharia e a belga Jan De Nul também fizeram lances, mas não foram à fase final.
O investimento previsto pela vencedora é de R$ 1,2 bilhão. Segundo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a maior parte desse valor será utilizado nos cinco primeiros anos do contrato.
Foi o primeiro leilão de canal de acesso já feito no Brasil. Para o governo federal, se tratou de um teste a respeito do interesse do mercado, a perspectiva de rentabilidade e a atenção que novos certames do tipo podem receber no futuro.
Há o plano de repetir a fórmula e entregar a concessão de canais de acesso nos portos de Santos (o que tem o potencial de despertar maior interesse), Itajaí-SC e São Sebastião, no litoral paulista. O certame desta quarta-feira foi um laboratório institucional e regulatório.
"A gente espera avançar logo em novas concessões de canais de acesso de portos no Brasil. Isso dialoga com a agenda do presidente Lula, de ir na direção de novas concessões. Queremos fazer o leilão de canal de acesso dos portos de Santos, Itajaí e na Bahia em 2026 com investimentos de R$ 6 bilhões", disse o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos).
Se for experiência bem-sucedida, Paranaguá pode reduzir o tempo médio de espera de atracação para menos de 12 horas (hoje em dia pode chegar a 30). O ganho logístico com redução de custos de estadia e combustível é estimado em R$ 100 milhões por ano. Pelo porto paranaense chegam e saem cerca de 2.500 navios por ano. A movimentação é de 60 milhões de toneladas, aproximadamente.
A receita para a empresa virá das receitas vinculadas ao tráfego de navios.
A concessão do canal de acesso à iniciativa privada replica experiência de cidades do exterior, como Roterdã, na Holanda, em que a gestão do acesso aquaviário é separada da administração portuária em si. Quem cuida do canal fica responsável pela manutenção da dragagem, um aspecto crítico do funcionamento do complexo e motivo de polêmica em Santos, por exemplo.
O calado (profundidade) do mais importante porto do país, por exemplo, é de 15 metros. Navios de maior porte podem exigir números maiores e ficarem impedidos de atracarem em Santos caso não seja feito trabalho de dragagem aprofundado.
"O canal é o coração do porto. Vamos garantir a profundidade e modernização. Vamos sair dos 13,5 metros de calado para 15,5 metros, o que vai permitir em Paranaguá [a atracação de] navios maiores e mais competitividade. Esse canal de acesso vai beneficiar a todos, sobretudo o Brasil", disse André Maragliano, CEO da FTS.
Há algumas questões que serão observadas a partir de Paranaguá e que podem servir de alerta para futuros arrendatários. Há dúvidas sobre como funcionariam possíveis conflitos de competência, por exemplo.
Dragagens podem ser questões sensíveis no aspecto ambiental, além de ser um processo que necessita ser feito continuamente (o que leva a atenção para a calibragem do valor do contrato).
A Antaq considera também que os leilões provocarão a dinamização do setor de dragagem do país, com mais dragas e menor custo logístico.
