BRASÍLIA — Em meio ao turbilhão político que tomou Brasília nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal apresentou à Justiça a primeira denúncia no âmbito da operação Greenfield, que investiga suspeitas de corrupção nos fundos de pensão de empresas estatais. Entre as pessoas denunciadas estão ex-diretores do Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal) e da construtora Engevix, investiga também na operação Lava-Jato.
A denúncia do MPF vem no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF) prendeu um dos procuradores da Greenfield, Ângelo Vilella, suspeito de passar informações sigilosas para o dono da JBS, Joesley Batista, que assinou delação premiada. A JBS é investigada nessa operação, mas não está envolvida na denúncia apresentada. O procurador Ângelo Vilella não assina a denúncia, substrica por sete procuradores.
Ao todo, 14 pessoas foram denunciadas de gestão fraudulenta e temerária, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. O caso denunciado envolve a criação e gestão Fundo de Investimento em Participações (FIP) Cevix. Segundo o MPF, o prejuízo foi de R$ 402 milhões para os cofres do fundo de pensão, em valores atualizados até 2015.
A ação detalha o processo que começou ainda em 2008, quando foram iniciadas as conversas para a criação de uma empresa do ramo elétrico, a Cevix Energia Renováveis S/A. Já no ato de criação, ficou estabelecido que a companhia receberia investimentos do FIP Cevix, cujo capital seria integralizado pela Funcef e Desenvix. O Fundo de Pensão deveria investir R$ 200 milhões (25% do total) e a empresa privada deveria aportar R$ 600 milhões (75% do capital total do FIP), segundo os procuradores. As investigações revelaram, no entanto, que o total desembolsado pelo Fundo de Pensão chegou a R$ 260,6 milhões. Já a Engevix investiu R$173 milhões. Apesar da discrepância, a divisão na participação acionária foi mantida: 75% da cotas pertenciam à empresa enquanto a Funcef mantinha 25%.
O MPF defende a condenação dos 14 denunciados pelas práticas atribuídas a cada um dos envolvidos. Somadas, as penas máximas dos crimes atribuídos aos envolvidos chega a 94 anos reclusão. Além das prisões, foi solicitado que o juiz estipule um valor mínimo para a reparação econômica e moral da Funcef de R$ 1,2 bilhão.
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