SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Caixa Econômica Federal começa a pagar o Bolsa Família de junho nesta segunda-feira (16). Os valores serão depositados de forma escalonada nos últimos dez dias úteis do mês, tendo como base o final do NIS (Número de Identificação Social). O calendário termina no dia 30 de junho.

Beneficiários que residam em municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública deverão receber o auxílio no primeiro dia do calendário. Neste mês ele será antecipado para alguns municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima, São Paulo e Sergipe.

Neste mês também será feito o pagamento do Vale Gás, repassado a cada dois meses. O valor será de R$ 108. A base é o preço médio do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

As famílias que fazem parte do programa devem ter seus documentos e dados sobre renda atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) a cada 24 meses para evitar que sejam removidas do Bolsa Família.

Para isso, é necessário que o responsável pela unidade familiar vá até um posto de atendimento socioassistencial, como o Cras (Centro de Referência de Assistência Social), ou posto de atendimento do Cadastro Único, para atualizar as informações cadastrais.

Ao todo, cerca de 20,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família em junho e 5,3 milhões serão beneficiadas com o Auxílio Gás. Os beneficiários podem consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família, Caixa Tem, pelo Portal Cidadão ou pelo telefone 111.

VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA E DO AUXÍLIO GÁS DE JUNHO

Final do NIS - Data de pagamento

1 - 16 de junho

2 - 17 de junho

3 - 18 de junho

4 - 20 de junho

5 - 23 de junho

6 - 24 de junho

7 - 25 de junho

8 - 26 de junho

9 - 27 de junho

0 - 30 de junho

CALENDÁRIO DOS PRÓXIMOS MESES

Mês - Período de pagamento - do NIS final 1 ao NIS final 0

Julho - dia 18 a 31

Agosto - dia 18 a 29

Setembro - dia 17 a 30

Outubro - dia 20 a 31

Novembro - dia 14 a 28

Dezembro - dia 10 a 23

O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?

O Bolsa Família, iniciativa que nasceu no Programa Fome Zero em 2003, é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal, mas a sua gestão é feita pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

QUEM PODE RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Famílias que estão inscritas no CadÚnico e que tenham renda familiar per capita (por pessoa) igual ou inferior a R$ 218 por mês são elegíveis ao programa.

Para calcular o valor, é necessário somar os rendimentos de todas as pessoas que moram na mesma casa, sejam elas pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados ou irmãos e dividir pelo número de pessoas.

Não devem ser incluídos no cálculo indenizações por danos materiais ou morais, benefícios pagos pelo poder público de forma temporária e quantias recebidas em programas de transferência de renda (como o próprio Bolsa Família).

QUAIS SÃO AS REGRAS PARA RECEBER O BOLSA FAMÍLIA?

Além do valor determinado para renda, é necessário que os beneficiários atendam algumas condições nas áreas de saúde e educação, como:

- Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;

- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;

- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;

- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para a faixa etária de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;

- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a família precisa informar que é beneficiária do Bolsa Família.

QUEM PAGA O BOLSA FAMÍLIA?

O pagamento é feito pela Caixa, que utiliza o aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível movimentar o dinheiro sem que seja necessário ir até uma agência.

Aqueles que desejam sacar o benefício devem ir até caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. O beneficiário também tem acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.

QUAL É O VALOR PAGO PELO BOLSA FAMÍLIA?

O Bolsa Família paga um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, composto também por valores adicionais conforme a composição familiar. Em casas com gestantes, lactantes e/ou crianças e adolescentes de até 18 anos que estiverem na escola, por exemplo, cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

Veja quais outros benefícios é possível receber:

- Benefício de Renda de Cidadania: São pagos R$ 142 por integrante da família

- Benefício Complementar: Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo

O governo também inclui os seguintes adicionais:

- Benefício da Primeira Infância: São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade;

- Benefício Variável Familiar: É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes;

- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 nas famílias com bebês de zero a seis meses; o benefício é pago para ampliar a capacidade de alimentação da mãe que amamenta.