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Acordo com Brasil para minerais críticos não está nos planos agora, dizem EUA

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - Os minerais críticos, como níquel e cobalto, são estratégicos para a transição energética. Usados em baterias para carros elétricos, por exemplo, o acesso a essas fontes se tornou uma prioridade geopolítica para as potências –e mais um campo de disputa entre EUA e China.

O Brasil vem tentando tirar vantagem da briga. Durante passagem por Nova York no ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aventou a possibilidade de o país se beneficiar de alguma forma do IRA (Inflation Reduct Act, em inglês), o plano de US$ 369 bilhões do governo Joe Biden para energia limpa.

Mas, segundo José Fernandez, subsecretário para Crescimento Econômico, Energia e Ambiente do Departamento de Estado americano, não está nos planos, por ora, um acordo com o Brasil para minerais estratégicos sob o guarda-chuva do IRA, nos moldes do que vem sendo negociado com a União Europeia e o Reino Unido. "Isso não significa que não possa ser considerado [um acordo] no futuro", diz.

"Se o IRA for capaz de apoiar avanços tecnológicos, ele vai beneficiar a todos, independentemente de ser possível obter vantagem direta dos seus 7.500 incentivos fiscais", afirma Fernandez em entrevista à Folha, respondendo às críticas de que o IRA seria uma forma de "protecionismo verde".

"Não vamos focar tanto em minerais críticos, vamos focar em como ele vai beneficiar a todos por meio da tecnologia e pela expansão do mercado de veículos elétricos", completa.

O diplomata destaca que os EUA enviaram em outubro ao Brasil uma missão empresarial, integrada por 40 negócios e sete agências governamentais, para discutir a cooperação em energia limpa, e que o país vem investindo diretamente em projetos estratégicos no Brasil.

Um deles é o Piauí Nickel Project, desenvolvido pela Brazilian Nickel, uma empresa britânica que integra o guarda-chuva da gestora de investimentos TechMet. O objetivo do projeto é produzir níquel e cobalto, usados em baterias de lítio, com uma pegada baixa de carbono, seguindo os preceitos do ESG, para veículos elétricos.

Em dezembro, a DFC (braço de investimentos internacionais do governo dos EUA) anunciou um aporte de US$ 50 milhões na TechMet, que se soma a um repasse anterior, em 2020, totalizando US$ 105 milhões. Hoje, a empresa é avaliada em mais de US$ 1 bilhão.

O investimento da DFC na empresa se explica pela "estratégia dos EUA de encorajar e construir cadeias de suprimento de minerais críticos em alinhamento com os interesses americanos e que sejam independentes da China", disse o CEO da TechMet, Brian Menell, ao portal Axios logo após o anúncio do aporte.

Fernandez afirma que os EUA também estão discutindo com o Brasil alguma forma de participação na Parceria de Segurança Mineral (MSP, na sigla em inglês), um grupo integrado por 13 países e a União Europeia para fomentar investimento público e privado nas cadeias globais de minerais críticos.

"Estamos trabalhando com o Brasil para encontrar maneiras para a Parceria de Segurança Mineral receber apresentações de projetos de minerais críticos onde o Brasil deseja investimento", afirma ele. "Estamos trabalhando para aumentar o investimento dos países da MSP não apenas na extração, mas também na adição de valor no processamento e fundição. O Brasil quer ser mais do que simplesmente um país de mineração."

Especialistas, no entanto, defendem que a MSP precisa ir além e incluir países latino-americanos, entre eles o Brasil, como parceiros –o que se tornou ainda mais premente tendo em vista a possibilidade de esses países se unirem no âmbito do Brics, alertam os pesquisadores Christopher Hernandez-Roy, Nate Laske e Henry Ziemer em artigo publicado no Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais, com sede em Washington.

"Dado o papel vital que a América Latina e o Caribe desempenharão em qualquer cenário de emissões líquidas zero, Washington precisa garantir que esses países sejam tratados como parceiros iguais. Ao impor padrões mais rigorosos para facilitar a cooperação internacional, a adesão à Parceria de Segurança Mineral poderia ajudar a mitigar as externalidades ambientais e sociais negativas resultantes da expansão das operações de mineração na região", escrevem.

Para além da mineração, os EUA vêm usando a agenda verde para se aproximar dos países da região e competir com a influência chinesa. Um desses instrumentos é a Parceria das Américas para a Prosperidade Econômica (Apep, na sigla em inglês), lançada em junho de 2022. Em encontro na Casa Branca em novembro, Biden anunciou uma série de investimentos sustentáveis e focados no clima.

O grupo reúne, além de Washington, Canadá, Barbados, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, México, Panamá, Peru e Uruguai. O Brasil não faz parte.

"Quando nós estávamos criando a Apep, o Brasil estava passando por eleições. Então obviamente nós não queríamos sermos vistos interferindo nessas eleições ou envolvidos nelas", responde Fernandez ao ser questionado sobre a ausência do país.

"Mas nós contemplamos a incorporação de países adicionais. Nós esperamos que países adicionais se juntem à Apep", reforça. "Uma das iniciativas que trabalhamos na Apep é energia limpa e o Brasil é um líder. É um país que muitos buscam emular."

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