Direitos
Dentição incompleta não pode ocasionar eliminação de candidato na FAB
Uma candidata à prestação do serviço militar temporário da Força Aérea Brasileira (FAB) na função de Serviços Jurídicos foi...
4 anos atrás
Coronavírus
Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a...
4 anos atrás
Saiba como vai funcionar
Trabalho temporário é regulamentado no país e direitos já começam a valer
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da...
5 anos atrás
Amazonas
Consumidor pode perder direitos ao comprar produtos piratas, diz polícia
Manaus/AM - A compra de produtos piratas na tentativa de economizar dinheiro, é mau negócio, alerta a Delegacia Especializada em Crimes Contra o...
5 anos atrás
participe
Manaus recebe conferência sobre direitos das crianças e adolescentes
Manaus/AM - Com o tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", o Conselho Estadual das Crianças e Adolescentes...
5 anos atrás
Cidadania
Conselhos tutelares são reestruturados para garantir direitos de crianças e adolescentes
O Conselho Tutelar, órgão voltado à garantia e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Manaus, passa por grandes...
5 anos atrás
Brasil
Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária
As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas e muletas, estão livres dos limites de peso e tamanho em...
6 anos atrás
Amazonas
Defensoria Pública levará assistência jurídica a presos da Cadeia Raimundo Vidal
Manaus – Por meio do projeto “Liberdade para quem tem direito”, a Defensoria Pública do Estado do...
9 anos atrás
Amazonas
Indígenas do AM participam de debate sobre ameaças a direitos
Cerca de 150 lideranças indígenas de diversos povos e organizações indígenas do Amazonas participam entre...
9 anos atrás
Amazonas
Lei do acompanhamento à gravida no trabalho de parto deve ser cumprida
Manaus/AM - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado (MP/AM) assinaram 11...
9 anos atrás