Aposentadoria suspensa

INSS é condenado a indenizar por suspensão indevida de benefício

  • Esposa ganha na Justiça metade de bem penhorado pelo INSS
  • A suspensão indevida de benefício previdenciário fez com que aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano moral. A...

    4 anos atrás

    Em serviço

    Servidor do Dnit morre durante fiscalização e Justiça nega indenização

  • No Amazonas, ex-prefeito é condenado a devolver R$ 85 mil e perde direitos políticos
  • Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença que julgou improcedente...

    5 anos atrás

    Dureza é o contribuinte pagar R$ 20 mil a coronel chamado de ‘pau mole’

      É duro para o contribuinte pagar pelo excesso de um promotor descuidado  que usou suposto apelido de um oficial militar -...

    5 anos atrás


    Caso Ezo x Suhab: um conto de vigários

    José Júlio Cesar Correa ingressou na justiça com uma ação judicial por dano moral contra a Ezo Soluções Interativas Ltda, empresa que cobra...

    6 anos atrás

    Justiça & Direito

    Nova lei trabalhista faz desaparecer ações por danos morais e insalubridade

    Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em...

    6 anos atrás

    Amazonas

    Restaurante vai indenizar por danos morais ao não informar preço de vinho

    Um restaurante de Manaus foi condenado pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do...

    11 anos atrás

    Amazonas

    Amazonas Energia condenada a indenizar consumidor

  • Amazonas Energia admite falhas no sistema energético
  • O funcionário público Raimundo Nonato Santos da Silva conseguiu a condenação, por danos moral, da Amazonas Energia. A...

    12 anos atrás


    Amazonas

    Tjam decide manter indenização a associado da Casebras

  •  A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas   negou recurso à Casebras – Caixa...

    12 anos atrás

    Amazonas

    Esteticista que teve fatura cobrada em duplicidade pelo Carrefour ganha indenização por dano moral

    A juíza Irlena Leal Benchimol, da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, condenou  o Carrefour a pagar R$ 4.458, a...

    12 anos atrás

    Amazonas

    Sky obrigada a indenizar Rola

    A juiza da 4a Vara do Juizado Especial Cível do Amazonas, Vanessa Leite Mota, acatou procedimento ajuizado por Francisco...

    13 anos atrás