O corte de energia no Brasil por excesso de geração renovável, conhecido como curtailment, ganhou destaque internacional durante a COP30, em Belém, no Pará. Bastidores da cúpula indicam que o presidente da França, Emmanuel Macron, solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não vetasse uma emenda da MP 1.304, que prevê ressarcimento às empresas prejudicadas financeiramente pelos cortes.
A preocupação de Macron se concentra nas empresas francesas que investem em energia renovável no Brasil. Entre elas está a TotalEnergies, acionista de 34% da Casa dos Ventos, um dos maiores projetos eólicos do país. A ausência de reembolso pode comprometer a estabilidade financeira desses negócios e desestimular futuros investimentos estrangeiros no setor.
Na quinta-feira (13), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se com Lula em Brasília para discutir os vetos na MP. O Planalto já sinalizou que o trecho poderá ser vetado, pois teme aumento na conta de luz. O governo brasileiro afirma que a questão é competência do MME, que não se manifestou até a publicação.
A emenda em debate amplia o ressarcimento de perdas não apenas para falhas técnicas, como falta de linhas de transmissão, mas também para outros tipos de cortes de energia. Estimativas da Abrace indicam que as perdas de 2023 até o fim de 2025 podem chegar a R$ 7 bilhões, valor que poderia elevar a conta de luz em cerca de 3%. O setor de renováveis, por sua vez, argumenta que a compensação é crucial para evitar falências.
Enquanto o governo decide sobre o veto, o problema estrutural persiste: o excesso de oferta de energia em relação à demanda, impulsionado pela micro e minigeração distribuída. Relatórios do BTG mostram que, até setembro, cortes afetaram 20,4% da geração eólica e 34,1% da solar, números superiores aos trimestres anteriores, evidenciando a necessidade de ajustes regulatórios no setor.
